Durante os
quatro anos em que atuou no Amapá, Antônio Carlos observou que a
“desorganização dos órgãos públicos e a alternância de cargos” prejudicam o
trabalho dos procuradores
Maiara Pires em 07/04/2013
Fotos: Enny Danielle Alves
Antônio Carlos Marques Cardoso /
procurador-chefe da PR-AP voltará ao seu estado de origem onde deve atuar na
PR-Santo Ângelo (RS)
Natural do Rio Grande do Sul, Antônio Carlos
Marques Cardoso é um dos quatro procuradores que volta ao Estado de origem.
Depois de atuar por quatro anos no Estado, ele assume agora a Procuradoria de
Santo Ângelo. O Amapá, aliás, foi a primeira unidade do Ministério Público
Federal onde atuou numa Procuradoria da República.
Durante esse tempo, observou que a “desorganização dos órgãos públicos e a alternância de cargos” prejudicam o trabalho dos procuradores. Crítico da PEC 37, Marques entende que o fato de delegado de polícia não ter independência funcional, dificilmente conseguiria investigar um governador ou presidente da República, o que hoje só pode ser feito pelo MP. “A gente percebe a bondade que tem no coração dos amapaenses. Mas ao mesmo tempo é um povo muito sofrido. É de cortar o coração quando a população nos procura para intervirmos em tantos problemas que poderiam ser resolvidos pelos seus gestores”, avalia.
Esta semana, o procurador-chefe recebeu a equipe de A Gazeta em seu gabinete, para falar sobre a atuação dos profissionais no Amapá. Confira!
Durante esse tempo, observou que a “desorganização dos órgãos públicos e a alternância de cargos” prejudicam o trabalho dos procuradores. Crítico da PEC 37, Marques entende que o fato de delegado de polícia não ter independência funcional, dificilmente conseguiria investigar um governador ou presidente da República, o que hoje só pode ser feito pelo MP. “A gente percebe a bondade que tem no coração dos amapaenses. Mas ao mesmo tempo é um povo muito sofrido. É de cortar o coração quando a população nos procura para intervirmos em tantos problemas que poderiam ser resolvidos pelos seus gestores”, avalia.
Esta semana, o procurador-chefe recebeu a equipe de A Gazeta em seu gabinete, para falar sobre a atuação dos profissionais no Amapá. Confira!
Como o senhor avalia o trabalho desenvolvido
durante esses quatro anos na Procuradoria da República do Ampá juntamente com
os colegas que agora também estão de saída?
Foi um trabalho fantástico e de muita dedicação, mas também altamente estressante porque acompanhamos e lidamos diretamente com o problema do cidadão. A maior parte das pessoas atendidas pelo colega George Lodder, que atua na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, por exemplo, é para reclamar de uma cirurgia que não foi feita, um medicamento que não foi fornecido ou problemas relativos ao Programa de Tratamento Fora de Domicílio. O trabalho eleitoral realizado em 2012 pela colega Damaris também foi sensacional, momento em que pudemos fazer valer a Lei da Ficha Limpa recentemente sancionada. No patrimônio público onde atua o colega Almir Sanches procurou-se fazer o que é possível para fiscalizar a aplicação correta dos recursos públicos. O Amapá recebe muita verba federal. Mas o trabalho desenvolvido só será visto daqui há dois ou três anos, assim como o de outros procuradores que atuaram antes de nós. Noticiamos, por exemplo, várias condenações de gestores que aplicaram mal o dinheiro público, mas de processos que iniciaram em 2004 ou 2005 devido à lentidão dos trâmites processuais, o que envolve recursos jurídicos impetrados pelos envolvidos, análises técnica do Tribunal de Contas da União, entre outros procedimentos. É um tanto frustrante.
Foi um trabalho fantástico e de muita dedicação, mas também altamente estressante porque acompanhamos e lidamos diretamente com o problema do cidadão. A maior parte das pessoas atendidas pelo colega George Lodder, que atua na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, por exemplo, é para reclamar de uma cirurgia que não foi feita, um medicamento que não foi fornecido ou problemas relativos ao Programa de Tratamento Fora de Domicílio. O trabalho eleitoral realizado em 2012 pela colega Damaris também foi sensacional, momento em que pudemos fazer valer a Lei da Ficha Limpa recentemente sancionada. No patrimônio público onde atua o colega Almir Sanches procurou-se fazer o que é possível para fiscalizar a aplicação correta dos recursos públicos. O Amapá recebe muita verba federal. Mas o trabalho desenvolvido só será visto daqui há dois ou três anos, assim como o de outros procuradores que atuaram antes de nós. Noticiamos, por exemplo, várias condenações de gestores que aplicaram mal o dinheiro público, mas de processos que iniciaram em 2004 ou 2005 devido à lentidão dos trâmites processuais, o que envolve recursos jurídicos impetrados pelos envolvidos, análises técnica do Tribunal de Contas da União, entre outros procedimentos. É um tanto frustrante.
Qual a principal dificuldade de atuação dos
procuradores?
Sem dúvida, a desorganização dos órgãos públicos e a alternância de cargos (e a baixa qualidade deles) é um problema que atrapalha o nosso trabalho, principalmente na atuação preparatória, como a instauração de inquérito civil público ou celebração de Termos de Ajustamento de Conduta. Se algum de nós inicia um trabalho de conscientização numa instituição, ao nos reunirmos novamente, nos deparamos com outra pessoa que assumiu o cargo no lugar daquela que já estava recebendo as orientações de como realizar determinada atividade. E quem assume, muitas vezes, não consegue dar continuidade, o que também acaba nos frustrando. Mas isso é um problema sério que ocorre em todo o país porque são cargos de indicação política. Os eleitos pelo voto popular não conseguem formar administrações profissionalizadas. Os partidos muitas vezes não têm em seus quadros, pessoas qualificadas para ocupar determinado cargo na administração pública. E aí colocam uma pessoa de confiança, mas totalmente despreparada para assumir determinada função. Mas é o jogo da política. Infelizmente é o contexto brasileiro.
Sem dúvida, a desorganização dos órgãos públicos e a alternância de cargos (e a baixa qualidade deles) é um problema que atrapalha o nosso trabalho, principalmente na atuação preparatória, como a instauração de inquérito civil público ou celebração de Termos de Ajustamento de Conduta. Se algum de nós inicia um trabalho de conscientização numa instituição, ao nos reunirmos novamente, nos deparamos com outra pessoa que assumiu o cargo no lugar daquela que já estava recebendo as orientações de como realizar determinada atividade. E quem assume, muitas vezes, não consegue dar continuidade, o que também acaba nos frustrando. Mas isso é um problema sério que ocorre em todo o país porque são cargos de indicação política. Os eleitos pelo voto popular não conseguem formar administrações profissionalizadas. Os partidos muitas vezes não têm em seus quadros, pessoas qualificadas para ocupar determinado cargo na administração pública. E aí colocam uma pessoa de confiança, mas totalmente despreparada para assumir determinada função. Mas é o jogo da política. Infelizmente é o contexto brasileiro.
Quais as suas impressões do trabalho desenvolvido
no Amapá?
A gente percebe a bondade que tem no coração dos amapaenses. Mas ao mesmo tempo é um povo muito sofrido. Mais até do que em outros lugares. É de cortar o coração quando a população nos procura para intervirmos em tantos problemas que poderiam ser resolvidos pelos seus gestores. E as pessoas mais humildes é que sofrem. Demos a nossa cota de contribuição aqui no Amapá e agora que voltamos pra casa, esperamos que as coisas fiquem bem aqui no Ministério Público, na Justiça Federal e no Estado como um todo. Que práticas antigas de clientelismo sejam expurgadas da sociedade e a qualidade de vida da população seja a principal meta dos administradores locais.
A gente percebe a bondade que tem no coração dos amapaenses. Mas ao mesmo tempo é um povo muito sofrido. Mais até do que em outros lugares. É de cortar o coração quando a população nos procura para intervirmos em tantos problemas que poderiam ser resolvidos pelos seus gestores. E as pessoas mais humildes é que sofrem. Demos a nossa cota de contribuição aqui no Amapá e agora que voltamos pra casa, esperamos que as coisas fiquem bem aqui no Ministério Público, na Justiça Federal e no Estado como um todo. Que práticas antigas de clientelismo sejam expurgadas da sociedade e a qualidade de vida da população seja a principal meta dos administradores locais.
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Perfil
No Amapá, foi procurador-chefe substituto da PR-AP durante os quatro anos em que Damaris Rossi Baggio de Alencar esteve à frente da Procuradoria, assumindo no lugar dela em janeiro de 2012. Membro do Ministério Público Federal do Amapá (MPF-AP) desde 2009, Antônio Carlos representa a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão que trata dos direitos do Consumidor e Ordem Econômica e a 4ª Câmara responsável pelo Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.
No Amapá, foi procurador-chefe substituto da PR-AP durante os quatro anos em que Damaris Rossi Baggio de Alencar esteve à frente da Procuradoria, assumindo no lugar dela em janeiro de 2012. Membro do Ministério Público Federal do Amapá (MPF-AP) desde 2009, Antônio Carlos representa a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão que trata dos direitos do Consumidor e Ordem Econômica e a 4ª Câmara responsável pelo Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.
Disponível: http://jornalagazeta-ap.com/portal/?p=2&i=14234&t=%E2%80%9COs%20eleitos%20pelo%20voto%20popular%20n%C3%A3o%20conseguem%20formar%20administra%C3%A7%C3%B5es%20profissionais%E2%80%9D, acesso em 08/04/2013.
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