Um movimento organizado por jovens na internet promoveu, nesta segunda-feira, dia 26, manifestações em sete capitais contra ex-agentes da ditadura militar (1964-1985) acusados de torturar presos políticos. Os atos ocorreram em frente às casas ou aos locais de trabalho de civis e militares em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Belém e Fortaleza.
Os organizadores afirmaram não ter filiação partidária e se apresentaram como integrantes do Levante Popular da Juventude, grupo ligado ao movimento pela reforma agrária Via Campesina.
Eles estenderam faixas e picharam calçadas com inscrições como "Aqui mora um torturador" e gritaram palavras de ordem pela instalação da Comissão da Verdade.
As ações foram organizadas em segredo e se inspiraram nos "escrachos", protestos semelhantes realizados no Chile e na Argentina.
Em São Paulo, o ato reuniu cerca de 150 pessoas em frente à empresa de segurança privada Dacala, em Santo Amaro (zona sul), que pertence ao delegado aposentado David dos Santos Araujo.
Em 2010, ele foi acusado de tortura pelo Ministério Público Federal, numa ação que pedia a cassação de sua aposentadoria e cobrava o ressarcimento por indenizações pagas a suas supostas vítimas.
Segundo a Procuradoria, Araujo era chamado de "capitão Lisboa" e participou da tortura e do assassinato do militante Joaquim Alencar de Seixas no Doi-Codi, em 1971.
A juíza Diana Brunstein, da 7ª Vara Cível Federal, julgou a ação improcedente e afirmou na decisão que ele foi beneficiado pela Lei da Anistia.
O advogado Paulo Esteves disse que o policial nega as acusações e estuda processar os ativistas por suposta tentativa de invasão de imóvel.
Em Porto Alegre, ativistas picharam a calçada em frente ao prédio do coronel Carlos Alberto Ponzi, ex-chefe regional do SNI (Serviço Nacional de Informações), órgão de espionagem da ditadura.
Em Fortaleza, cerca de 80 pessoas protestaram em frente ao escritório do ex-delegado federal José Armando Costa, acusado de torturas no livro "Brasil: Nunca Mais", da Arquidiocese de São Paulo.
Também citado no dossiê, o ex-policial Ariovaldo da Hora Silva foi o alvo em Belo Horizonte, onde cerca de 70 manifestantes colaram cartazes no muro de seu edifício.
Ponzi, Costa e Silva não foram localizados ontem.
Os organizadores comemoraram o resultado. "Vamos realizar outros atos até a gente conseguir a instalação da Comissão da Verdade", disse a estudante da USP Lira Alli.
Disponível: http://oab-rj.jusbrasil.com.br/noticias/3068486/jovens-protestam-contra-acusados-de-tortura, acesso em 29/03/2012
quarta-feira, 28 de março de 2012
sábado, 17 de março de 2012
Poeta + anjo = infinitude!!!
Um dia, veio a inspiração e por algum tempo pensei ser poeta...ao menos, imitá-lo!!!
Relembrei minha infância em sonetos...
Revivi MUNHOZ, feliz, no rádio...
Chorei a partida de WANDERLEI em prosa...
ETERNIZEI OS DONS de ALCI... LENE E NÉIA em VERSOS, MAS descobri minha incapacidade humana de acompanhá-los, fiquei no caminho e a poesia na BOCA DA NOITE, seguiu seu caminho!
Acho que não são gentes!
São ANJOS... daí este dom infinito!!!
segunda-feira, 12 de março de 2012
A CASA ABANDONADA!!!
Gramado aparado, praça iluminada, mas... mas em frente a mesma existe uma casa abandonada!
Será propriedade do Governo do Estado?
Da Prefeitura Municipal de Macapá?
Da Câmara Municipal de Macapá?
Da OAB, cuja frequentadores correm o risco de pegar uma dengue?
Será que uma invasão, acionaria o dono para uma reintegração de posse?
O certo é, que a ruína, distoa a bela frente da cidade!
Portanto, seria ótimo que alguém resolvesse esse descasso!!!
Será propriedade do Governo do Estado?
Da Prefeitura Municipal de Macapá?
Da Câmara Municipal de Macapá?
Da OAB, cuja frequentadores correm o risco de pegar uma dengue?
Será que uma invasão, acionaria o dono para uma reintegração de posse?
O certo é, que a ruína, distoa a bela frente da cidade!
Portanto, seria ótimo que alguém resolvesse esse descasso!!!
quinta-feira, 8 de março de 2012
Dilma ressalta importância das mulheres nos programas sociais do governo
Quinta-feira, 8 de março de 2012 às 19:10
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (8), em pronunciamento em cadeia nacional, que as mulheres continuarão a ser prioridade nos programas sociais do governo. Segundo Dilma, por ser a “principal mola de propulsão” para vencer a miséria, a mulher consegue gerar melhorias para toda a família ao sair de uma situação de vulnerabilidade.
A mulher é a principal mola de propulsão para vencer a miséria. Sabe por quê? Porque ela é o centro da família. Porque quando uma mulher se ergue, nunca se ergue sozinha, ela levanta junto seu companheiro, ela levanta junto seus filhos, ela fortalece toda a família. Vem daí a importância que damos à mulher nos nossos programas sociais. 93% dos cartões do Bolsa Família estão, por exemplo, em nome de mulheres.
Durante o pronunciamento, Dilma anunciou que na segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida a escritura das moradias do programa serão feitas em nome das mulheres.
47% dos contratos da primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida foram assinados por mulheres. Este percentual será ainda maior no Minha Casa, Minha Vida 2. Nele, a escritura dos apartamentos populares será feita em nome da mulher.
A presidenta criticou a diferença salarial entre homens e mulheres que ocupam as mesmas funções no mercado de trabalho e disse que esta situação tem que mudar.
Nos últimos anos, a taxa de desemprego feminino vem caindo com mais força, mas ocupamos apenas 45% das vagas de trabalho disponíveis e continuamos recebendo menos que os homens pelo mesmo trabalho realizado. Isso tem que melhorar.
No pronunciamento, a presidenta citou ainda a Lei Maria da Penha como um instrumento “poderoso” de combate à violência contra a mulher e elogiou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante a continuidade dos processos contra os agressores mesmo que a vítima retire a queixa.
A mulher brasileira merece, portanto, cada vez mais justiça, amor e paz. E isso deve começar em cada lar. Desde 2006, temos na Lei Maria da Penha um instrumento poderoso para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Há poucos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) fortaleceu o combate à violência doméstica ao decidir que se um homem agredir uma mulher será processado mesmo que ela não apresente denúncia e mesmo que ela retire a queixa. Nesta área, o governo federal também está fazendo a sua parte. Ainda este ano, vamos ampliar para 1.100 unidades os serviços de atendimento à mulher em situação de violência.
Disponível:http://blog.planalto.gov.br/, acesso em 08/03/2012.
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (8), em pronunciamento em cadeia nacional, que as mulheres continuarão a ser prioridade nos programas sociais do governo. Segundo Dilma, por ser a “principal mola de propulsão” para vencer a miséria, a mulher consegue gerar melhorias para toda a família ao sair de uma situação de vulnerabilidade.
A mulher é a principal mola de propulsão para vencer a miséria. Sabe por quê? Porque ela é o centro da família. Porque quando uma mulher se ergue, nunca se ergue sozinha, ela levanta junto seu companheiro, ela levanta junto seus filhos, ela fortalece toda a família. Vem daí a importância que damos à mulher nos nossos programas sociais. 93% dos cartões do Bolsa Família estão, por exemplo, em nome de mulheres.
Durante o pronunciamento, Dilma anunciou que na segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida a escritura das moradias do programa serão feitas em nome das mulheres.
47% dos contratos da primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida foram assinados por mulheres. Este percentual será ainda maior no Minha Casa, Minha Vida 2. Nele, a escritura dos apartamentos populares será feita em nome da mulher.
A presidenta criticou a diferença salarial entre homens e mulheres que ocupam as mesmas funções no mercado de trabalho e disse que esta situação tem que mudar.
Nos últimos anos, a taxa de desemprego feminino vem caindo com mais força, mas ocupamos apenas 45% das vagas de trabalho disponíveis e continuamos recebendo menos que os homens pelo mesmo trabalho realizado. Isso tem que melhorar.
No pronunciamento, a presidenta citou ainda a Lei Maria da Penha como um instrumento “poderoso” de combate à violência contra a mulher e elogiou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante a continuidade dos processos contra os agressores mesmo que a vítima retire a queixa.
A mulher brasileira merece, portanto, cada vez mais justiça, amor e paz. E isso deve começar em cada lar. Desde 2006, temos na Lei Maria da Penha um instrumento poderoso para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Há poucos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) fortaleceu o combate à violência doméstica ao decidir que se um homem agredir uma mulher será processado mesmo que ela não apresente denúncia e mesmo que ela retire a queixa. Nesta área, o governo federal também está fazendo a sua parte. Ainda este ano, vamos ampliar para 1.100 unidades os serviços de atendimento à mulher em situação de violência.
Disponível:http://blog.planalto.gov.br/, acesso em 08/03/2012.
segunda-feira, 5 de março de 2012
DO BLOG DO BOLERO; hoje...
FRANCÊS É EXECUTADO NO POSTO DE GASOLINA
Mais uma execução na Cidade. Desta vez teve como vítima o francês WYLKENS LOBATO DA SILVA (35), por volta das 03h45min da madrugada de domingo (05), estava tomando uma cerveja em um Posto de Gasolina que fica ao lado do Estádio Zerão, na Rodovia JK, quando dele se aproximaram em uma moto vermelha de placa não identificada, dois homens, sendo que o da garupa disparou vários tiros que atingiram a cabeça, o tórax e as pernas do Wilkens. Os acusados fugiram rumo a Fazendinha.Até agora ninguém foi preso acusado desse crime. A polícia suspeita de acerto de contas o motivo da execução.
ACONTECEU EM OIAPOQUE
TRÊS ÍNDIAS MENORES DE IDADE, MORREM MISTERIOSAMENTE NA ALDEIA UAHÁ
Mais uma charada para os médicos legistas da POLITEC decifrarem.Tratam-se das mortes das indígenas:
-TAMILA SILVA BATISTA (12), morreu Às 18h de sexta-feira(2);
-DEISIANE SILVA MACIEL (10), morreu Às 10h30min de sábado (3);
-VANESSA NUNES BATISTA (10), morreu Às 16h de sábado (3).
Mais duas pessoas vieram encaminhadas para Macapá em estado grave, o DIEGO DA SILVA MACIEL (12), internado no PAI e a NILZA SEVERINA (20) que ficou internada no Hospital da Mulher. As que faleceram foram vitimas de vômitos constantes, inclusive vomitaram sangue. Os corpos chegaram por volta das 06h00min de ontem na POLITEC, a fim de serem necropsiados, onde dentro de alguns dias, poderemos saber a causa mortis das mesmas. Esse caso aconteceu na Aldeia Uahá, no Município de Oiapoque.
MOTOQUEIRO PERDE A PERNA EM ACIDENT DE TRÂNSITO
Foi por volta das 05h18min da madrugada de domingo que o JACKSON PANTOJA DE JESUS (24), residente na Av. Antonio Picanço e Silva, 2630, no Jardim II, dirigia uma moto na Rodovia do Curiaú, levando na garupa ELIVONI CONCEIÇÃO DA SILVA (24), quando foram violentamente atropelados por um carro de passeio. Com o choque ele perdeu a perna esquerda no local e teve várias fraturas pelo corpo, enquanto que a Elivoni também sofreu várias fraturas pelo corpo.
O motorista causador do acidente fugiu, mas, o para choque do carro ficou no chão com a placa NEW- 4678 e já foi entregue no CIOSP do Pacoval.
TRIO ASSALTA UMA RESIDÊNCIA NO MARABAIXO ATIRA NA POLÍCIA E ACABA PRESO
Três pessoas envolvidas nesse assalto sendo dois homens e uma mulher e aconteceu em uma residência no Bairro Marabaixo II, por volta das 09h00min da noite de sábado passado, quando dois maus elementos armados com revólveres invadiram a referida residência e anunciaram o assalto. Como uma pessoa notou a ação dos bandidos, ligou para o CIODES que encaminhou uma Guarnição do 6º Batalhão da PM, que quando chegou ao local já encontrou os bandidos saindo em uma moto, então começou uma troca de tiros, onde eles acabaram caindo da moto e foram presos.
São eles: FRANCELINO OLIVEIRA DA SILVA e BRUNO GUEDES DA SILVA.
Porém, quem deu toda a dica para os assaltantes foi a empregada da casa, que também foi presa e se chama EDIMIECHELI LOUREIRO. Os bandidos já tinham levado um notebook, joias e dinheiro, mas tudo foi recuperado pela Polícia.
Os três foram flagranciados no CIOSP do Pacoval pelo Delegado Frederico Murta.
TRIO ASSALTA UMA RESIDÊNCIA E DOIS SÃO PRESOS
Foi por volta das 08h30min da noite de sábado (3) que estava acontecendo um assalto em uma residência que fica na Rua Jovino Dinoá, no Bairro Jesus de Nazaré, quando o CIODES foi acionado por uma pessoa que desconfiou do assalto. Uma Guarnição do 6º Batalhão da PM foi rápida e chegou ao local na hora em que os bandidos estavam saindo da casa, sendo que dois montavam em uma moto e o outro fugia a pé. Os que estavam de moto entraram na contra mão da Rua Leopoldo Machado e deram de cara com a VTR policial e caíram no asfalto e foram presos. São eles: FELIPE MACHADO UCHOA (22 ) e o adolescente L.C.G de 16 anos.
O Felipe tentou se desfazer do revólver jogando o mesmo em via pública e foi flagranciado no CIOSP do Pacoval pelo Delegado Ericlaudio Alencar. O terceiro elemento conseguiu fugir. O menor foi entregue na DEIAI.
ASSESSOR PARLAMENTAR É VÍTIMA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO
O assessor parlamentar EBRAIN SANTANA DIAS, foi vítima de três terçadadas pelo corpo, cujo crime aconteceu por volta das 04h30min da madrugada de sábado (3) em frente a uma “Boite”, na Cidade de Tartarugalzinho. O acusado havia fugido mas foi preso por uma Guarnição da PM, na tarde de domingo por volta das 03h45min, ele se chama ATAÍDE DE SOUZA BELFORT (21) e teve que ser encaminhado para Macapá a fim de ser flagranciado.
DTE PRENDE DUPLA COM 5,5KG DE CRACK
Mais uma denúncia anônima fez com que uma Equipe da Polícia Civil da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, prendesse no início da noite de sábado (3) em uma casa no Bairro Jardim I, o ALAN MARQUES DE SOUZA (25) e o MARCELO PRADO DOS SANTOS (35), vulgo “Ceará”. Com eles os policiais apreenderam 5,5kg de crack.
Segundo o delegado Antonio Uberlândio, as denúncias anônimas vêm sendo fator preponderante, para que sua equipe venha tirando de circulação vários traficantes e ele avisa que quem quiser continuar colaborando com a Polícia é só ligar para o CIODES 190 ou 0800 96 80 80, não precisa se identificar.
Os acusados foram flagranciados na própria Delegacia e encaminhados ao IAPEN.
PERGUNTO: Será que o Sistema de Segurança não está falhando?
Mais uma execução na Cidade. Desta vez teve como vítima o francês WYLKENS LOBATO DA SILVA (35), por volta das 03h45min da madrugada de domingo (05), estava tomando uma cerveja em um Posto de Gasolina que fica ao lado do Estádio Zerão, na Rodovia JK, quando dele se aproximaram em uma moto vermelha de placa não identificada, dois homens, sendo que o da garupa disparou vários tiros que atingiram a cabeça, o tórax e as pernas do Wilkens. Os acusados fugiram rumo a Fazendinha.Até agora ninguém foi preso acusado desse crime. A polícia suspeita de acerto de contas o motivo da execução.
ACONTECEU EM OIAPOQUE
TRÊS ÍNDIAS MENORES DE IDADE, MORREM MISTERIOSAMENTE NA ALDEIA UAHÁ
Mais uma charada para os médicos legistas da POLITEC decifrarem.Tratam-se das mortes das indígenas:
-TAMILA SILVA BATISTA (12), morreu Às 18h de sexta-feira(2);
-DEISIANE SILVA MACIEL (10), morreu Às 10h30min de sábado (3);
-VANESSA NUNES BATISTA (10), morreu Às 16h de sábado (3).
Mais duas pessoas vieram encaminhadas para Macapá em estado grave, o DIEGO DA SILVA MACIEL (12), internado no PAI e a NILZA SEVERINA (20) que ficou internada no Hospital da Mulher. As que faleceram foram vitimas de vômitos constantes, inclusive vomitaram sangue. Os corpos chegaram por volta das 06h00min de ontem na POLITEC, a fim de serem necropsiados, onde dentro de alguns dias, poderemos saber a causa mortis das mesmas. Esse caso aconteceu na Aldeia Uahá, no Município de Oiapoque.
MOTOQUEIRO PERDE A PERNA EM ACIDENT DE TRÂNSITO
Foi por volta das 05h18min da madrugada de domingo que o JACKSON PANTOJA DE JESUS (24), residente na Av. Antonio Picanço e Silva, 2630, no Jardim II, dirigia uma moto na Rodovia do Curiaú, levando na garupa ELIVONI CONCEIÇÃO DA SILVA (24), quando foram violentamente atropelados por um carro de passeio. Com o choque ele perdeu a perna esquerda no local e teve várias fraturas pelo corpo, enquanto que a Elivoni também sofreu várias fraturas pelo corpo.
O motorista causador do acidente fugiu, mas, o para choque do carro ficou no chão com a placa NEW- 4678 e já foi entregue no CIOSP do Pacoval.
TRIO ASSALTA UMA RESIDÊNCIA NO MARABAIXO ATIRA NA POLÍCIA E ACABA PRESO
Três pessoas envolvidas nesse assalto sendo dois homens e uma mulher e aconteceu em uma residência no Bairro Marabaixo II, por volta das 09h00min da noite de sábado passado, quando dois maus elementos armados com revólveres invadiram a referida residência e anunciaram o assalto. Como uma pessoa notou a ação dos bandidos, ligou para o CIODES que encaminhou uma Guarnição do 6º Batalhão da PM, que quando chegou ao local já encontrou os bandidos saindo em uma moto, então começou uma troca de tiros, onde eles acabaram caindo da moto e foram presos.
São eles: FRANCELINO OLIVEIRA DA SILVA e BRUNO GUEDES DA SILVA.
Porém, quem deu toda a dica para os assaltantes foi a empregada da casa, que também foi presa e se chama EDIMIECHELI LOUREIRO. Os bandidos já tinham levado um notebook, joias e dinheiro, mas tudo foi recuperado pela Polícia.
Os três foram flagranciados no CIOSP do Pacoval pelo Delegado Frederico Murta.
TRIO ASSALTA UMA RESIDÊNCIA E DOIS SÃO PRESOS
Foi por volta das 08h30min da noite de sábado (3) que estava acontecendo um assalto em uma residência que fica na Rua Jovino Dinoá, no Bairro Jesus de Nazaré, quando o CIODES foi acionado por uma pessoa que desconfiou do assalto. Uma Guarnição do 6º Batalhão da PM foi rápida e chegou ao local na hora em que os bandidos estavam saindo da casa, sendo que dois montavam em uma moto e o outro fugia a pé. Os que estavam de moto entraram na contra mão da Rua Leopoldo Machado e deram de cara com a VTR policial e caíram no asfalto e foram presos. São eles: FELIPE MACHADO UCHOA (22 ) e o adolescente L.C.G de 16 anos.
O Felipe tentou se desfazer do revólver jogando o mesmo em via pública e foi flagranciado no CIOSP do Pacoval pelo Delegado Ericlaudio Alencar. O terceiro elemento conseguiu fugir. O menor foi entregue na DEIAI.
ASSESSOR PARLAMENTAR É VÍTIMA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO
O assessor parlamentar EBRAIN SANTANA DIAS, foi vítima de três terçadadas pelo corpo, cujo crime aconteceu por volta das 04h30min da madrugada de sábado (3) em frente a uma “Boite”, na Cidade de Tartarugalzinho. O acusado havia fugido mas foi preso por uma Guarnição da PM, na tarde de domingo por volta das 03h45min, ele se chama ATAÍDE DE SOUZA BELFORT (21) e teve que ser encaminhado para Macapá a fim de ser flagranciado.
DTE PRENDE DUPLA COM 5,5KG DE CRACK
Mais uma denúncia anônima fez com que uma Equipe da Polícia Civil da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, prendesse no início da noite de sábado (3) em uma casa no Bairro Jardim I, o ALAN MARQUES DE SOUZA (25) e o MARCELO PRADO DOS SANTOS (35), vulgo “Ceará”. Com eles os policiais apreenderam 5,5kg de crack.
Segundo o delegado Antonio Uberlândio, as denúncias anônimas vêm sendo fator preponderante, para que sua equipe venha tirando de circulação vários traficantes e ele avisa que quem quiser continuar colaborando com a Polícia é só ligar para o CIODES 190 ou 0800 96 80 80, não precisa se identificar.
Os acusados foram flagranciados na própria Delegacia e encaminhados ao IAPEN.
PERGUNTO: Será que o Sistema de Segurança não está falhando?
Político deverá ter contas aprovadas para se candidatar, decide TSE
Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (1º) que não poderão concorrer às eleições municipais deste ano os políticos que tiveram a prestação de contas de campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Reprovações anteriores às eleições passadas serão analisadas caso a caso.
O TSE mudou a interpretação da lei eleitoral feita para as eleições de 2010, quando era exigido apenas que o político apresentasse as contas para ter liberado o registro de candidato.
Ao final de cada eleição, os políticos que participaram da disputa são obrigados a entregar à Justiça Eleitoral um relatório do que foi gasto e arrecadado pelo candidato, pelo partido e pelo comitê financeiro. A reprovação acontece quando são identificadas irregularidades nessa prestação de contas.
De acordo com a corregedora eleitoral, ministra Nancy Andrighi, 21 mil políticos fazem parte do cadastro de contas reprovadas da Justiça Eleitoral. Nem todos, porém, estarão automaticamente impedidos de concorrer, já que o cadastro inclui reprovações anteriores a 2010.
Com a decisão, o político que estiver em débito com a Justiça no momento do registro não poderá concorrer. Caso as contas sejam apresentadas e a Justiça Eleitoral demore para julgá-las, o candidato poderá concorrer.
Os ministros aprovaram nesta quinta a última resolução do conjunto de regras para a disputa eleitoral deste ano em relação à prestação de contas, arrecadação, gastos de campanha feitos por partidos, candidatos e comitês financeiros. Pela lei, o prazo para aprovar essas normas terminaria em 5 de março.
Esta não é a primeira vez que uma regra semelhante é aprovada pela Justiça Eleitoral. Em 2008, o TSE também considerava inelegíveis os políticos que tiveram contas de campanha reprovadas.
Votaram contra a modificação da regra os ministros Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro e Gilson Dipp. Eles argumentaram que a Lei das Eleicoes só se refere à apresentação de contas de campanha e não fala em reprovação. "A lei me parece clara e onde não há espaço para interpretação extensiva o tribunal não pode fazê-lo", afirmou o ministro Marcelo Ribeiro.
Dúvidas
A validade da mudança provocou polêmica no plenário e os ministros chegaram a se reunir em volta do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, para discutir, fora dos microfones, uma solução diante do impasse. A Justiça terá de analisar caso a caso se a nova regra vale para contas rejeitadas referentes à eleições anteriores a 2010. A maioria dos ministros entendeu que a intenção da Lei das Eleicoes foi também verificar o conteúdo das contas.
"Aquele que apresente contas, mas foram rejeitas não pode obter a certidão de quitação eleitoral. Devemos avançar, visando a correção de rumos, dando ao preceito uma interpretação integrativa e de concretude maior", afirmou o ministro Março Aurélio.
"O candidato que foi negligente não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso, que cumpriu, com seus deveres. Assim, a provação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação", afirmou a ministra Nancy Andrighi.
"Tratar igualmente os que têm contas aprovadas e desaprovadas feriria, a mais não mais poder, o princípio da isonomia", disse o presidente do TSE.
Disponível: Fonte: http://g1.globo.com/política/noticia/2012/03/politico-devera-ter-contas-aprovadas-para-se-candidhttp://sindjuf-pa-ap.jusbrasil.com.br/noticias/3039381/politico-devera-ter-contas-aprovadas-para-se-candidatar-decide-tseatar-decide-tse.html, acesso em o5/03/2012.
O TSE mudou a interpretação da lei eleitoral feita para as eleições de 2010, quando era exigido apenas que o político apresentasse as contas para ter liberado o registro de candidato.
Ao final de cada eleição, os políticos que participaram da disputa são obrigados a entregar à Justiça Eleitoral um relatório do que foi gasto e arrecadado pelo candidato, pelo partido e pelo comitê financeiro. A reprovação acontece quando são identificadas irregularidades nessa prestação de contas.
De acordo com a corregedora eleitoral, ministra Nancy Andrighi, 21 mil políticos fazem parte do cadastro de contas reprovadas da Justiça Eleitoral. Nem todos, porém, estarão automaticamente impedidos de concorrer, já que o cadastro inclui reprovações anteriores a 2010.
Com a decisão, o político que estiver em débito com a Justiça no momento do registro não poderá concorrer. Caso as contas sejam apresentadas e a Justiça Eleitoral demore para julgá-las, o candidato poderá concorrer.
Os ministros aprovaram nesta quinta a última resolução do conjunto de regras para a disputa eleitoral deste ano em relação à prestação de contas, arrecadação, gastos de campanha feitos por partidos, candidatos e comitês financeiros. Pela lei, o prazo para aprovar essas normas terminaria em 5 de março.
Esta não é a primeira vez que uma regra semelhante é aprovada pela Justiça Eleitoral. Em 2008, o TSE também considerava inelegíveis os políticos que tiveram contas de campanha reprovadas.
Votaram contra a modificação da regra os ministros Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro e Gilson Dipp. Eles argumentaram que a Lei das Eleicoes só se refere à apresentação de contas de campanha e não fala em reprovação. "A lei me parece clara e onde não há espaço para interpretação extensiva o tribunal não pode fazê-lo", afirmou o ministro Marcelo Ribeiro.
Dúvidas
A validade da mudança provocou polêmica no plenário e os ministros chegaram a se reunir em volta do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, para discutir, fora dos microfones, uma solução diante do impasse. A Justiça terá de analisar caso a caso se a nova regra vale para contas rejeitadas referentes à eleições anteriores a 2010. A maioria dos ministros entendeu que a intenção da Lei das Eleicoes foi também verificar o conteúdo das contas.
"Aquele que apresente contas, mas foram rejeitas não pode obter a certidão de quitação eleitoral. Devemos avançar, visando a correção de rumos, dando ao preceito uma interpretação integrativa e de concretude maior", afirmou o ministro Março Aurélio.
"O candidato que foi negligente não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso, que cumpriu, com seus deveres. Assim, a provação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação", afirmou a ministra Nancy Andrighi.
"Tratar igualmente os que têm contas aprovadas e desaprovadas feriria, a mais não mais poder, o princípio da isonomia", disse o presidente do TSE.
Disponível: Fonte: http://g1.globo.com/política/noticia/2012/03/politico-devera-ter-contas-aprovadas-para-se-candidhttp://sindjuf-pa-ap.jusbrasil.com.br/noticias/3039381/politico-devera-ter-contas-aprovadas-para-se-candidatar-decide-tseatar-decide-tse.html, acesso em o5/03/2012.
MPF relembra os 30 anos da morte do procurador Pedro Jorge de Melo e Silva
Membros, servidores e estagiários do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) lembraram na manhã de hoje, 2, os 30 anos da morte do procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva. Ele foi assassinado em 3 de março de 1982, em Olinda (PE), enquanto investigava uma das maiores fraudes financeiras em Pernambuco, conhecida como "Escândalo da Mandioca".
A homenagem foi conduzida pelo delegado da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), procurador Rodolfo Alves Silva, que destacou a importância de lembrar a data, embora decorridos tantos anos, "em razão da necessidade de reconhecimento daquele que teve sua vida ceifada prematuramente por atuar com destemor no exercício de suas funções. Ainda mais, traz à tona assunto de primeira ordem para a instituição, no caso, a necessidade de desenvolvimento e implementação de uma política de segurança institucional que venha garantir a integridade física de todos aqueles que, em razão do trabalho desempenhado, enfrentam situações adversas".
Para o procurador-chefe do MPF na Paraíba, Victor Carvalho Veggi, a luta e o rigor com o qual o procurador Pedro Jorge de Melo e Silva conduzia as investigações é um exemplo para todos os membros do Ministério Público. "Ele é um símbolo que sempre deve ser lembrado em nosso constante combate contra a corrupção que assola o Brasil. O exemplo deixado por ele está impresso em cada colega, razão pela qual prestamos essa justa homenagem".
Repercussão nacional - O caso investigado pelo procurador Pedro Jorge de Melo e Silva, aconteceu no município de Floresta, em Pernambuco, entre 1979 e 1981, e ficou conhecido em todo o país como o "Escândalo da Mandioca". O esquema fraudulento desviou dos cofres públicos 1,5 bilhão de cruzeiros (cerca de 20 milhões de reais) através de realização de empréstimos para o plantio da mandioca.
Mais de cem pessoas estavam envolvidas na fraude, entre elas o ex-deputado Vital Novaes e o ex-major José Ferreira dos Anjos, o gerente e alguns servidores da agência do Banco do Brasil naquele município, funcionários de cartórios, um técnico da Emater, agricultores, fazendeiros e políticos.
Durante a homenagem, feita nas unidades do MPF na Paraíba, foi exibido vídeo com reportagem sobre o assassinato e em seguida todos os participantes fizeram um minuto de silêncio em memória do procurador Pedro Jorge de Melo e Silva.
Assista aqui à gravação do Globo Repórter produzido pela Rede Globo sobre o assassinato do procurador:
Confira aqui o Espaço Memória, publicado pela PRR5, com as informações e peças legais do caso:
Confira aqui a biografia do procurador, no site da Fundação Pedro Jorge:
Com informacoes da PR/PE e da PRR5.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
Fone Fixo: (83) 3044-6258
Celular: (83) 9132-6751
Disponível: No twitter: http://pr-pb.jusbrasil.com.br/noticias/3039307/mpf-relembra-os-30-anos-da-morte-do-procurador-pedro-jorge-de-melo-e-silva@MPF_PB, acesso em 05/03/2012>
A homenagem foi conduzida pelo delegado da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), procurador Rodolfo Alves Silva, que destacou a importância de lembrar a data, embora decorridos tantos anos, "em razão da necessidade de reconhecimento daquele que teve sua vida ceifada prematuramente por atuar com destemor no exercício de suas funções. Ainda mais, traz à tona assunto de primeira ordem para a instituição, no caso, a necessidade de desenvolvimento e implementação de uma política de segurança institucional que venha garantir a integridade física de todos aqueles que, em razão do trabalho desempenhado, enfrentam situações adversas".
Para o procurador-chefe do MPF na Paraíba, Victor Carvalho Veggi, a luta e o rigor com o qual o procurador Pedro Jorge de Melo e Silva conduzia as investigações é um exemplo para todos os membros do Ministério Público. "Ele é um símbolo que sempre deve ser lembrado em nosso constante combate contra a corrupção que assola o Brasil. O exemplo deixado por ele está impresso em cada colega, razão pela qual prestamos essa justa homenagem".
Repercussão nacional - O caso investigado pelo procurador Pedro Jorge de Melo e Silva, aconteceu no município de Floresta, em Pernambuco, entre 1979 e 1981, e ficou conhecido em todo o país como o "Escândalo da Mandioca". O esquema fraudulento desviou dos cofres públicos 1,5 bilhão de cruzeiros (cerca de 20 milhões de reais) através de realização de empréstimos para o plantio da mandioca.
Mais de cem pessoas estavam envolvidas na fraude, entre elas o ex-deputado Vital Novaes e o ex-major José Ferreira dos Anjos, o gerente e alguns servidores da agência do Banco do Brasil naquele município, funcionários de cartórios, um técnico da Emater, agricultores, fazendeiros e políticos.
Durante a homenagem, feita nas unidades do MPF na Paraíba, foi exibido vídeo com reportagem sobre o assassinato e em seguida todos os participantes fizeram um minuto de silêncio em memória do procurador Pedro Jorge de Melo e Silva.
Assista aqui à gravação do Globo Repórter produzido pela Rede Globo sobre o assassinato do procurador:
Confira aqui o Espaço Memória, publicado pela PRR5, com as informações e peças legais do caso:
Confira aqui a biografia do procurador, no site da Fundação Pedro Jorge:
Com informacoes da PR/PE e da PRR5.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
Fone Fixo: (83) 3044-6258
Celular: (83) 9132-6751
Disponível: No twitter: http://pr-pb.jusbrasil.com.br/noticias/3039307/mpf-relembra-os-30-anos-da-morte-do-procurador-pedro-jorge-de-melo-e-silva@MPF_PB, acesso em 05/03/2012>
sábado, 3 de março de 2012
Informação, atualização e EMOÇÃO? ACESSE O BLOG DO BOLERO!!! MAS, SERÁ QUE O PROBLEMA NÃO ESTÁ NO SISTEMA DE SEGURANÇA?
MÊS DE FEVEREIRO COM 40 MORTES CONSIDERDAS VIOLENTAS E TRÊS POR CAUSAS DESCONHECIDAS
No mês de fevereiro/2012, registramos 40 mortes consideradas violentas e 3 por causas desconhecidas.
Em 1º lugar ARMA DE FOGO: com 13 assassinatos. Sendo 8 em Macapá, 2 em Fazendinha e 1 nas seguintes localidades: Santana, Rodovia JK e BR-156. Todas do sexo masculino.
Em 2º lugar ARMA BRANCA: com 10 homicídios. Sendo 6 em Macapá, 2 em Santana e 1 nas seguintes localidades: Ferreira Gomes e Vila do Maracá/Mazagão. Todos do sexo masculino.
Em 3º lugar TRÂNSITO: com 6 óbitos. Sendo 2 na Rodovia Duca Serra e um nas seguintes localidades: Macapá, Rodovia do Curiaú, Rodovia JK e Distrito do Lourenço/Calçoene, 4 estavam de moto, 1 de bicicleta e 1 de carro. Todos do sexo masculino.
Em 4º lugar AFOGAMENTO: com 4 óbitos. Sendo 1 nas seguintes localidades: Macapá, Bailique, Rio Pirativa (MCP) e Laranjal do Jari. Todos do sexo masculino.
Em 5º lugar as mortes por SUICÍDIO e TRAUMATISMO DIVERSOS, com 3 óbitos cada. Sendo que das três mortes por Suicídio 2 foram em Macapá e 1 em Laranjal do Jari, 2 do sexo masculino e 1 do sexo feminino (2 por enforcamento e 1 por envenenamento).
POR AGRESSÃO FÍSICA: 1 morte em Macapá do sexo masculino e 3 por CAUSAS DESCONHECIDAS ou INDETERMINADAS, sendo 1 nas seguintes localidades: Santana, Fazendinha e Vila do Curiaú. 2 do sexo masculino e 1 do sexo feminino.
Disponível: http://joaoboleroneto.blogspot.com/, acesso 03.03.2012>
No mês de fevereiro/2012, registramos 40 mortes consideradas violentas e 3 por causas desconhecidas.
Em 1º lugar ARMA DE FOGO: com 13 assassinatos. Sendo 8 em Macapá, 2 em Fazendinha e 1 nas seguintes localidades: Santana, Rodovia JK e BR-156. Todas do sexo masculino.
Em 2º lugar ARMA BRANCA: com 10 homicídios. Sendo 6 em Macapá, 2 em Santana e 1 nas seguintes localidades: Ferreira Gomes e Vila do Maracá/Mazagão. Todos do sexo masculino.
Em 3º lugar TRÂNSITO: com 6 óbitos. Sendo 2 na Rodovia Duca Serra e um nas seguintes localidades: Macapá, Rodovia do Curiaú, Rodovia JK e Distrito do Lourenço/Calçoene, 4 estavam de moto, 1 de bicicleta e 1 de carro. Todos do sexo masculino.
Em 4º lugar AFOGAMENTO: com 4 óbitos. Sendo 1 nas seguintes localidades: Macapá, Bailique, Rio Pirativa (MCP) e Laranjal do Jari. Todos do sexo masculino.
Em 5º lugar as mortes por SUICÍDIO e TRAUMATISMO DIVERSOS, com 3 óbitos cada. Sendo que das três mortes por Suicídio 2 foram em Macapá e 1 em Laranjal do Jari, 2 do sexo masculino e 1 do sexo feminino (2 por enforcamento e 1 por envenenamento).
POR AGRESSÃO FÍSICA: 1 morte em Macapá do sexo masculino e 3 por CAUSAS DESCONHECIDAS ou INDETERMINADAS, sendo 1 nas seguintes localidades: Santana, Fazendinha e Vila do Curiaú. 2 do sexo masculino e 1 do sexo feminino.
Disponível: http://joaoboleroneto.blogspot.com/, acesso 03.03.2012>
Ah ...Aturiá, ...meu ATURIÁ!!!
Não mais árvores de restinga
nem muros de arrimo a fazer,
só famílias saindo pela maresia,
para suas vidas proteger!
A obra não vêm, resultado de uma CPL/SEINF exclusivista,
prorrogando o aluguel social,
agora administrado pelo inquilino,
que deixa o locador angustiado na hora de ver seu real.
Nem aturiá, nem araxá...
que vê seu calçadão misturando-se às ondas
desmoronado pela má fé ou incompetência humana...
Ao cidadão, ao necessitado, só resta esperar,
o dia da Democracia, quando num lampejo de otimismo,
de novo, seu título, tirar para VOTAR !!!
sexta-feira, 2 de março de 2012
QUANDO A COISA NÃO ANDA... deveria entrar em ação a ASMEAP ... pois o PLO já vai completar um ano na CJR:
ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Projeto de Lei Ordinária nº 0104/11-AL
Protocolo: 2389/11 - 09/06/2011 - 17:30:00
Autor: Agnaldo Balieiro
Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho dos policiais militares e bombeiros militares do Estado do Amapá, e a regulamentação do serviço extraordinário.
Datas de Leitura: 13/06/11
Situação: Tramitando nas Comissões
Último andamento: 13/06/2011 - Enviado em Tramitação Ordinária para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania Ofício nº 0652/2011-SELEG-AL de 14/06/2011
ANDAMENTO:
Data e hora referente a entrada de dados no sistema. Ordem cronológica.
Data Descrição
09/06/2011 ás 17:30:55 Entrada no protocolo
09/06/2011 ás 17:31:04 Enviado para Secretaria Legislativa
09/06/2011 ás 17:32:37 Tramitando na Secretária Legislativa
10/06/2011 ás 12:34:04 Incluído em pauta da 51ª sessão Ordinária do dia 13/06/2011 - Segunda-feira
13/06/2011 ás 14:28:32 Enviado em Tramitação Ordinária para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania Ofício nº 0652/2011-SELEG-AL de 14/06/2011
Consulta realizada em 02/03/2012 ás 12:59:23 - SILEGIS - Sistema de Informação do Legislativo
DISPONÍVEL: http://www.al.ap.gov.br/exibir_processo.php?iddocumento=30702&op=imprimir, acesso em 02/03/2012.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Projeto de Lei Ordinária nº 0104/11-AL
Protocolo: 2389/11 - 09/06/2011 - 17:30:00
Autor: Agnaldo Balieiro
Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho dos policiais militares e bombeiros militares do Estado do Amapá, e a regulamentação do serviço extraordinário.
Datas de Leitura: 13/06/11
Situação: Tramitando nas Comissões
Último andamento: 13/06/2011 - Enviado em Tramitação Ordinária para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania Ofício nº 0652/2011-SELEG-AL de 14/06/2011
ANDAMENTO:
Data e hora referente a entrada de dados no sistema. Ordem cronológica.
Data Descrição
09/06/2011 ás 17:30:55 Entrada no protocolo
09/06/2011 ás 17:31:04 Enviado para Secretaria Legislativa
09/06/2011 ás 17:32:37 Tramitando na Secretária Legislativa
10/06/2011 ás 12:34:04 Incluído em pauta da 51ª sessão Ordinária do dia 13/06/2011 - Segunda-feira
13/06/2011 ás 14:28:32 Enviado em Tramitação Ordinária para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania Ofício nº 0652/2011-SELEG-AL de 14/06/2011
Consulta realizada em 02/03/2012 ás 12:59:23 - SILEGIS - Sistema de Informação do Legislativo
DISPONÍVEL: http://www.al.ap.gov.br/exibir_processo.php?iddocumento=30702&op=imprimir, acesso em 02/03/2012.
quinta-feira, 1 de março de 2012
Cartão do SUS será obrigatório para todas as pessoas a partir de março
Medida do Ministério da Saúde inclui pacientes de planos particulares.
Em São Carlos, SP, 173 mil cartões já foram solicitados.
O cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) será obrigatório para todas as pessoas a partir de março. O objetivo da determinação é a criação de um banco de dados que identifique os usuários e gere um histórico de cada paciente, contendo diagnósticos, avaliações, planejamentos e programação das ações de saúde, que podem ser acessadas de qualquer parte do país. Em São Carlos, no interior de São Paulo, 173 mil pacientes já possuem o cartão.
Segundo o Ministério da Saúde, essa medida faz parte de uma estratégia para oferecer um atendimento ao cidadão e acompanhar a qualidade do serviço prestado. O número do cartão deverá ser preenchido no registro de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, mesmo daquelas pessoas que possuem plano de saúde ou são pacientes particulares.
Para fazer o cartão SUS é necessário ter em mãos a carteira de identidade ou a certidão de nascimento ou ainda a de casamento e comprovante de endereço. Menores de idade precisam apresentar a certidão de nascimento, comprovante de endereço e o documento de identidade da mãe.
Disponível: http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2012/02/cartao-do-sus-sera-obrigatorio-para-todas-pessoas-partir-de-marco.html, em 01/03/2012.
Em São Carlos, SP, 173 mil cartões já foram solicitados.
O cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) será obrigatório para todas as pessoas a partir de março. O objetivo da determinação é a criação de um banco de dados que identifique os usuários e gere um histórico de cada paciente, contendo diagnósticos, avaliações, planejamentos e programação das ações de saúde, que podem ser acessadas de qualquer parte do país. Em São Carlos, no interior de São Paulo, 173 mil pacientes já possuem o cartão.
Segundo o Ministério da Saúde, essa medida faz parte de uma estratégia para oferecer um atendimento ao cidadão e acompanhar a qualidade do serviço prestado. O número do cartão deverá ser preenchido no registro de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, mesmo daquelas pessoas que possuem plano de saúde ou são pacientes particulares.
Para fazer o cartão SUS é necessário ter em mãos a carteira de identidade ou a certidão de nascimento ou ainda a de casamento e comprovante de endereço. Menores de idade precisam apresentar a certidão de nascimento, comprovante de endereço e o documento de identidade da mãe.
Disponível: http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2012/02/cartao-do-sus-sera-obrigatorio-para-todas-pessoas-partir-de-marco.html, em 01/03/2012.
Governador do AP questiona lei sobre programa de renda social
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4726) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei estadual 1.598/11, que institui um programa de renda mínima no Amapá. O governador informa que o projeto que deu origem à lei é de iniciativa parlamentar e foi totalmente vetado por ele. Mesmo assim, a Assembléia Legislativa do Estado rejeitou o veto e promulgou a norma.
De acordo com governador, a lei cria o programa social Renda para Viver Melhor para famílias em situação de pobreza, estabelecendo regras para seu funcionamento e a despesa a ser arcada pelo Poder Executivo local por meio do Fundo Estadual de Assistência Social. Ele afirma que, por interferir na organização e no funcionamento da Administração estadual, a norma é de iniciativa privativa dele. Assim, ela violaria as regras constitucionais da independência entre os poderes e da iniciativa da reserva de lei para chefe do Poder Executivo.
Outro ponto atacado pelo governador é o fato de a lei estabelecer que o benefício deve ser estipulado em 50% do valor do salário mínimo. A lei, por isso, se expressa inconstitucional, por afronta ao inciso IV do artigo 7º da Constituição Federal, que regula o salário mínimo, fazendo constar na parte final a expressão 'sendo vedada sua vinculação para qualquer fim', inclusive com manifestação do STF, que já decidiu pela vedação de vinculação do salário mínimo como unidade monetária, adverte o governador.
A ação tem pedido de liminar e, no mérito, solicita que a norma seja anulada a partir do momento em que passou a vigorar.
RR/CG
Disponível: http://stf.jusbrasil.com.br/noticias/3028158/governador-do-ap-questiona-lei-sobre-programa-de-renda-social
De acordo com governador, a lei cria o programa social Renda para Viver Melhor para famílias em situação de pobreza, estabelecendo regras para seu funcionamento e a despesa a ser arcada pelo Poder Executivo local por meio do Fundo Estadual de Assistência Social. Ele afirma que, por interferir na organização e no funcionamento da Administração estadual, a norma é de iniciativa privativa dele. Assim, ela violaria as regras constitucionais da independência entre os poderes e da iniciativa da reserva de lei para chefe do Poder Executivo.
Outro ponto atacado pelo governador é o fato de a lei estabelecer que o benefício deve ser estipulado em 50% do valor do salário mínimo. A lei, por isso, se expressa inconstitucional, por afronta ao inciso IV do artigo 7º da Constituição Federal, que regula o salário mínimo, fazendo constar na parte final a expressão 'sendo vedada sua vinculação para qualquer fim', inclusive com manifestação do STF, que já decidiu pela vedação de vinculação do salário mínimo como unidade monetária, adverte o governador.
A ação tem pedido de liminar e, no mérito, solicita que a norma seja anulada a partir do momento em que passou a vigorar.
RR/CG
Disponível: http://stf.jusbrasil.com.br/noticias/3028158/governador-do-ap-questiona-lei-sobre-programa-de-renda-social
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