Comunicado à Imprensa Nacional

CONVOCATÓRIA NACIONAL URGENTE
A PEC 300 PRECISA DE VOCÊ
Extra: PMs ameaçam parar no dia 3 - Congresso em Foco
comunicado
COMUNICADO A IMPRENSA:
Comunicado aberto a Mídia ou Imprensa Nacional: Redes de TV, Jornais, Cadeias de Rádios, Sites de Informação.

Não é de costume dos Militares Estaduais fazer qualquer tipo de ameaça, pois pautamo-nos pelo princípio da legalidade e da moralidade sempre. Entretanto estamos enviando este comunicado abertamente a Imprensa de modo geral: TVs, Jornais, Rádios, Sites de Informação.

Todos nós, Militares Estaduais, Policiais e Bombeiros, ficamos decepcionados com a posição da Mídia ou Imprensa Nacional que sumariamente ignorou a maior manifestação de Policiais e Bombeiro Militares realizada na capital federal nos dias 2 e 3 de fevereiro. Seja por qual motivo for ou a quem pôde interessar, a Nação Brasileira não teve por parte da Imprensa o conhecimento de tão importante evento.

A PEC300 trata da regulamentação salarial de umas das maiores categorias de servidores do país, senão a maior. Somos considerados o braço do Estado e o único órgão que está em contato com a população 24 horas por dia, 365 dias no ano. Qualquer outra repartição pública tem horário de funcionamento, finais de semana e feriados. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiro Militar não. Apesar de não sermos reconhecidos pelo Governo, que não nos dá a devida importância, do nosso trabalho depende a ordem pública de toda a nação.

Diante da tramitação da PEC300 e de sua postergação, já se murmura pelos quartéis e em todos os estados do Brasil a possibilidade de uma radicalização geral por parte da PM e BM na forma de Aquartelamento e até mesmo de Greve Geral. O governo e nem a Imprensa se deram conta disso, dessa possibilidade.

Imaginem um dia, apenas um dia sem a presença da Polícia Militar e Bombeiro Militar em todo o Brasil. Seria um caos total no trânsito, no comércio, na rede bancária, enfim um prejuízo incalculável. Como ordeiros e, sobretudo defensores da Lei, essa não é nossa vontade, mas não nos furtaremos de lançar mão desses artifícios em favor da nossa justa causa. Lembramos que uma tropa com fome é uma tropa sem comando.

Nos dias 2 e 3 de Março de 2010, estamos organizando uma mega mobilização em Brasília, com a estimativa de 10 mil Bombeiros e Policiais fardados. Nosso intuito é chamar a atenção da sociedade brasileira a precária condição de nossos salários e de exigir que a Câmara dos Deputados coloque em pauta a PEC300.

Conclamamos a Imprensa do Brasil a divulgar sem mordaças e interesses comerciais esse grandioso evento. Lembramos que somos parceiros da mídia, quando subsidiamos a mesma com informações de nosso universo profissional para veiculação em seus veículos de comunicação.

Afirmamos que caso não haja a devida divulgação por parte da mídia, haverá um boicote total a todos os meios de informação: TVs, Jornais, Rádios e Site de Informação:
- Não daremos informações sobre ocorrências, prisões realizadas, apreensões de drogas e armas, resgates, ocorrências assistenciais e acidentes;
- Não faremos qualquer tipo de entrevista relacionada ao nosso trabalho;
Enfim, não vamos facilitar o trabalho da mídia.

Esperamos contar com a compreensão da Imprensa e da sociedade brasileira, pois nossa luta é justa e merece por parte de todos a devida importância.

Brasília, 11 de fevereiro de 2010.

Adios PAC 2010!

A verdadeira sabedoria consiste em saber como aumentar o bem estar do mundo, já dizia Benjamim Franklin. Mas por aqui, o pensamento parece que não é este, pois não seremos contemplados com os recursos disponíveis pelo Governo Federal neste ano, conforme declarou ontem o Gerente da Caixa Econômica Federal em reportagem feita pela TV Amapá quando cobriu a reunião do Conselho do em PAC feita no próprio canteiro de obras próximo a Vila do Mucajá, cujos moradores serão os principais comtemplados. Após entrevista do Deputado Davi Alcolumbre, ainda a frente da Semob, da Presidenta da Associação dos moradores, ambos otimista com o resultado, vem as declarações realísticas do Senhor da Caixa, dizendo que ainda existe mais de cento e... milhões na conta e que somente 2% foram investidos, e que vamos ficar de fora dos recursos deste ano! Então, se tem dinheiro, o que está faltando? Sem muitos comentários, seja lá o que for, não dá para ficar assim! Tem que mudar!

Crise na Segurança Pública?

Estupefatos assistimos ontem a entrevista concedida pelo Diretor do IAPEN, Cel WALCY à TV Amapá que ao ser questionado pelo entrevistador sobre declarações do Secretário Especial de que a alimentação estava sendo feita por apenados e que por três vezes o Secretário havia determinado ao referido Diretor para que realizasse licitação para contratação de Empresa para administração da conzinha e que não fora obedecido, a reação do Coronel, sob nosso ponto de vista e formação, foi pelo menos surprendente, sugerindo ao Secretário Especial, que ao invés de vir à televisão, deveria visitar o IAPEN, onde muito tempo não ia, estando portando, desinformado, pois inclusive a cozinha havia sido reformada pela própria Empresa que confeciona o alimento, num investimento de quinhentos mil reais.

Analisemos por eliminação: 1. Quer dizer que os problemas administrativos não se resolve mais nos gabinetes? 2. O Secretário Especial determina e não é obedecido e fica por isso mesmo? 3.Foi realizada licitação para reforma da cozinha?

Por sinal a entrevista não perguntou sobre o alojamento da PM que foi invadido por fezes. Com a palavra: o direito de resposta, os fiscais da lei e o nosso Governador. É preciso atitude!

PEC 300 -AJUSTES NA PAUTA

PEC 300 - AJUSTES POSSIBILITAM INCLUSÃO NA PAUTA
Fernando Almança - Direto de Brasília
Companheiros, mais uma vez vários militares estaduais deixaram suas casas, seus estados rumo a Brasília no sentido de acompanhar o andamento da PEC300. Nossa presença nos dias 9 e 10 foi fundamental para o avanço nas negociações de pautar a PEC300 o mais breve possível. Lembramos que em política, especialmente na elaboração e votação numa complexa PEC, há necessidade de exaustivas negociações no intuido de se obter um equilibrio de ambos lados.

Já no dia 9, os parlamentares Cap. Assumção (PSB-ES), Major Fábio (DEM-PB), Paes de Lira (PTC-SP) , Átila Lins (PMDB-AM) e Fátima Bezerra (PT-RN) se reuniram com o secretário da Mesa da Câmara, Mozart Viana, para debater modificações e ajustes no texto da PEC300. Um dos pontos mais importantes foi a conclusão que o valor nominal não é inconstitucional, como afirmava alguns críticos de nossa PEC. Segundo a Sec. Geral da Mesa da Câmara, pelo menos, duas emendas constitucionais (20/1998 e 41/2003) fixam valores no texto constitucional.

Em seguida foi formada uma comissão de representantes dos policiais militares e bombeiros militares de cada estado da federação para uma reunião com o Presidente da Câmara Michel Temer. Nesta reunião o Cap. Assumção afirmou que estes eram os verdadeiros representantes da nossa categoria e que por ela estavam se pronunciando em favor da PEC300 e contrarios a PEC41, atual 446.

O Presidente Michel Temer reafirmou que a PEC300 precisava de ajustes para ser viável do ponto de vista dos Estados e da União. E era necessário incluir alguns elementos da PEC41 e inseri-los na 300, mantendo sua espinha dorçal.

Desta forma, posteriormente, e novamente com a atuação excepcional de nossos deputados Cap. Assumção, Major Fábio, Paes de Lira e Átila Lins, foi rascunhado por parte da mesa diretora da Câmara um texto de algumas alterações ou ajustes na PEC300. Que são as seguintes:
- Inclusão da Polícia Civil
- Piso de R$ 3.500,00 inicial das praças
- Piso de R$ 7.000,00 inicial dos oficiais (ainda a definir)
- Índice do INPC para reajuste anual
- Permanência dos Inativos, Aposentados e Pensionistas
- Data para entrar em vigor: Duas possibilidades:(ainda a definir)
1. No ato da publicação;
2. 180 dias após a publicação
- Manter a criação de um Fundo Nacional para a Segurança Pública.

Poderá haver outras mudanças, mas a categoria não irá aceitar a disfiguração da PEC300. Houve sim um fexibilização para adequaçao de pontos que eram importantes para o Governo e para os militares. Diante das alterações, nossa PEC já está sendo carinhosamente chamada de PEC300 Trubinada.

Na mesma reunião, houve um comprometimento do Presidente da Câmara Michel Temer em votar a PEC300 na primeira semanda do mês de março, ou seja, nos dias 2 e 3. Conforme comprova o vídeo abaixo.

Convocamos todos os policiais e bombeiros militares e agora também aos Policiais Civis de todo o Brasil a se fazerem presentes em Brasília nos dias 2 e 3 de Março para manifestações pacíficas em favor da PEC300.

Caso a PEC não seja votada nestes dias, haverá uma grande Assembléia Geral da Categoria em frente ao Congresso Nacional, onde será votado indicativo de greve e ou aquartelamento em todo o Brasil.

Grande abraço a todos e que Deus nos abençõe.

Fernando Almança - Soldado PM- ES

Tributo a Polícia - Pedro Bial

"Quando erram, nós não os perdoamos. Somos, freqüentemente, implacáveis com eles. Até que, num fim de semana trágico, vislumbramos o que seria de nós sem a polícia. Aos mortos, e aos vivos, o Fantástico faz um tributo. Eles são a linha de frente da democracia. Para além de manter a ordem, sua função é garantir nossa liberdade. Há coisas que consideramos certas, como o ar que se respira, e que só valorizamos quando as perdemos: como a saúde, a liberdade, a vida. É fácil criticá-los, são eles que morrem por nós. Num fim de semana, trinta e cinco se foram. Dia das mães, dia do enterro dos filhos. Policiais civis... Militares... Um bombeiro! O nome oficial é agente do estado, mas, desde crianças, aprendemos a chamá-lo de 'seu guarda'. Guardam. Vivem, e morrem, para nos guardar. Quem sabe, esta tragédia não seja a oportunidade que nos faltava para refletir sobre esses homens e mulheres que, por tão pouco soldo, protegem algo muito frágil, delicado:A CONSTRUÇÃO DO BRASIL." Texto de Pedro Bial - ver vídeo

PEC 300 (2)

PEC 300: Deputados querem priorizar votação de piso salarial de militar

11/01/2010 Fonte: Agência Câmara
Deputados de diferentes partidos já apresentaram requerimentos para que seja incluída na pauta do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300/08) que cria o piso salarial para policiais militares e bombeiros. Aprovada na comissão especial que discutiu a matéria, a PEC está pronta para votação em Plenário.

O deputado Capitão Assumção (PSB-ES) disse que a ideia é votar a proposta em dois turnos ainda no primeiro semestre. "A gente agora está conclamando os líderes partidários e o presidente Michel Temer a colocar [a proposta] na Ordem do Dia."

Fim de disparidades
O deputado Mendonça Prado (DEM-SE) destaca que o objetivo da proposta é corrigir as disparidades salariais entre os policiais. "Para que se tenha uma ideia, um soldado no Rio de Janeiro recebe R$ 800 para combater criminosos de quadrilhas organizadas do tráfico de drogas. É um salário que não condiz com um trabalho tão perigoso. Portanto, essas disparidades precisam ter fim. Precisamos equiparar [os salários] com a remuneração do Distrito Federal, que é a melhor".

Um acordo entre os parlamentares da comissão especial viabilizou a aprovação de um piso salarial de R$ 4,5 mil, mas também prevê a equiparação com os policiais e bombeiros do Distrito Federal. Caberá ao Plenário, em dois turnos de votação, decidir qual das duas formas será utilizada.

fonte: Blog Dep Cap Assumção

PEC 300

A luta é de todos! E as nossas Associações, ASMEAP e ASPOMETERFA estão participando? Se ainda não, já está mais do que na hora de somar com os companheiros de todo o Brasil! E você já conhece a nossa PEC. A seguir transcrevo as notícias que chegam de lá:

Entenda a PEC 300

Está tramitando no Congresso Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 300 que propõe equiparar os vencimentos das Policias Militares e Bombeiros Militares de todas as unidades da federação com os praticados hoje pelo Distrito Federal. Essa PEC é de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá

Explicação da Ementa:

Estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Policia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e inativos. Altera a Constituição Federal de 1988.

A Lei:

artigo 1º - o § 9º do artigo 144 da constituição federal passa a vigorar com a seguinte redação: “§ 9º - a remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do § 4º do artigo 39, sendo que a das polícias militares dos estados, não poderá ser inferior a da polícia militar do distrito federal, aplicando-se também o corpo de bombeiro militar desse distrito federal, no que couber, extensiva aos inativos”.

artigo 2º - esta emenda entra em vigor cento e oitenta dias subseqüentes ao da promulgação. ”

TABELA VENCIMENTOS DA PM DO DISTRITO FEDERAL - REF. 2008.

Coronel	15.355,85
Tenente Coronel	14.638,73
Major	12.798,35
Capitão	10.679.82
1º Tenente	9.283,56
2º Tenente	8.714,97
Aspirante	7.499,80
Sub Tenente	7.608,33
1º Sargento	6.784,23
2º Sargento	5.776,36
3º Sargento	5.257,85
Cabo	4.402,17
Soldado 1a. Classe	4.129,73
Soldado 2a. Classe	3.031,38

Vamos lá companheiros e companheiras do AMAPÁ!

Viva Macapá: 252 anos!

Como Macapá está ficando bela! Ajeita aqui, aterra ali e constrói pra lá e nossa cidade jóia da Amazônia vai tomando cara de cidade grande. E para não esquecer é bom registrar nosso primeiro edifício, que fica na Rua Paraná,no Santa Rita, próximo a Eletronorte. Mas para continuarmos crescendo é preciso planejamento e organização! É preciso continuar preservando o que foi construído. É preciso compromisso e seriedade na administração dos recurso públicos. É preciso mudar mentalidades para disciplinar comportamentos! Será que o Canal da MENDONÇA JÚNIOR tem que ser esgoto de onde exala mau cheiro? Será que os esgotos pluviometricos tem que receber dejectos humanos despejados pelas residências substituindo esgotos sanitários? Será que a praça da Claudomiro de Morais, no Congós contruída em outro governo seja abandonada cujas luminárias já foram todas roubadas por falta de segurança. É presciso esta nova mentalidade, pois a cidade é nossa, e não de quem fez isso ou aquilo. Todos devemos preservá-la. Macapá pode ser muito melhor, se todos participarem, limparem e acima de tudo, reconhecerem gratidão, pois é nela que vivemos. Viva Macapá!

Atitude

"Sou da PM e não entra quem quer , só quem pode já é tradição". Esta é um dos trechos cantado em nossas instruções para levantar o moral da tropa. Mas nem sempre isso é possível, pois a reportagem apresentada pelo Bronca Pesada nos deixou estarrecidos ao testemunharmos a que ponto chegou o descaso com os companheiros que servem no IAPEN. Foi pra acabar! O alojamento invadido por dejectos humanos. E como bem concluiu o Belair Júnior, se tratam assim os PMs, imaginem o tratamento dado aos apenados. Entrevistado, Major Oliveira, disse que a solução foi reduzir o tempo de permanência do PM naquele local aumentando sua folga. Será essa a solução?
Isso me leva ao passado e me faz recordar um dia em que cheguei na residência do governador para assumir o serviço. Encontrei o Sgt Assis (já falecido) me esperando com uma trouxa de lençóis na mão, todos molhados; os beliches todos fora do alojamento, na garagem com com colchões (só esponja) todos encharcados. Na mesma hora decidi não assumir o serviço, mandei minha guarnição embarcar e seguimos para o CPCI - Comando de Policiamento da Capital a quem demonstrei toda minha revolta dizendo que nem porcos dormiam ali , quanto mais seres humanos. Depois de três horas veio a solução que foi o de retelhar o alojamento, o que não me deixou satisfeito fazendo com que explicasse ao Comandante que aquele alojamento era do motorista do governador e lá ficavam vinte e dois homens por vinte quatro horas , respirando o que o outro soltava. Por volta de 13h00m reassumia o serviço. Não cheguei a tirar serviço no alojamento novo, nem me convidaram para inauguração, mas ficou digno de seres humanos.
E é disso que estamos precisando: de atitude. Atitude comprometida com a coletividade. SOS à PM!