sábado, 14 de julho de 2012

“Ninguém tolera mais a corrupção”, disse a presidente do TSE em Natal-RN


Ninguém tolera mais a corrupção”, disse a presidente do TSE em Natal-RN
,
Em reunião ocorrida na manhã de hoje (13) no Plenário do prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, falou aos membros da Corte Eleitoral potiguar, juízes eleitorais, chefes de cartório e servidores acerca das Eleições 2012.
Durante o encontro, a ministra Cármen Lúcia falou sobre a importância do processo eleitoral frente à democracia brasileira. Para ela, essas eleições serão um desafio para a Justiça Eleitoral, que deverá aplicar, pela primeira vez, a Lei da Ficha Limpa. “Ninguém tolera mais a corrupção. Temos que fazer cumprir essa lei”, disse.
A ministra garantiu que os juízes eleitorais terão segurança para trabalhar com tranquilidade, além de assegurar o apoio do TSE em todo o processo eleitoral. "Me coloco a disposição de qualquer juiz a qualquer momento para que se cumpram as demandas, vamos analisar as singularidades de cada um, a fim de garantir a democracia e o direito do cidadão", pontuou a presidente.
Cármen Lúcia pediu ainda o apoio de todos os servidores que fazem a Justiça Eleitoral potiguar, que considera de alto grau de capacitação. Em suas palavras, "a democracia brasileira passa pelo povo brasileiro, mas somos privilegiados por fazer garantir esse direito".
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RN

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Sua sorte do dia (12 de jul)



O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza dos sonhos. (Eleanor Roosevelt)
Disponível:  http://www.orkut.com.br/Main#home.aspx?hl=pt-br, acesso em 12/07/2012.

Rolling Stones completam 50 anos de rock'n roll; veja trajetória da banda em fotos

Rolling Stones completam 50 anos de rock'n roll; veja trajetória da banda em fotos

Senadores devem dar exemplo, diz Randolfe Rodrigues



Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao fazer as considerações finais durante o julgamento do pedido de cassação do mandato de Demóstenes Torres (sem partido-GO), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que os parlamentares devem dar o exemplo e que não se pode entender que decoro parlamentar seja um "favor" que se faz à população. "Temos que ser exemplo e fazer exemplo", disse o senador que falou em nome de seu partido, autor da representação contra Demóstenes, apresentada ao Conselho de Ética do Senado.
"Decoro parlamentar, conduta moral não é um alerta. Não é um favor que fazermos à população. É um comportamento exigido a quem se dispõe à função republicana", disse o senador que acusou Demóstenes de ludibriar os demais parlamentares ao discursar em plenário negando as acusações.
Rodrigues lembrou a declaração feita por Demóstenes em seu depoimento no Conselho de Ética de que o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, pagava suas contas de celular. Nesse depoimento, Demóstenes minimizou a gravidade dos pagamentos e disse que eram apenas R$ 40 ou R$ 50 ao mês.
"A conduta não se mede pelo valor, seja R$ 50 ou um centavo. O senador deve atender ao princípio de não receber, de não obter favores", disse Randolfe Rodrigues.
O senador também lembrou que em um dos discursos feitos por Demóstenes na semana passada, com o objetivo de tentar salvar seu mandato, ele pediu perdão pelos erros. "A nós aqui, não se trata de exercício de perdão. Se trata de cumprir o nosso dever quando chamados. O povo nos encaminha para esse lugar para cumprir o nosso serviço. Este é o momento em que esse serviço deve ser cumprido com dedicação e sem medo", acrescentou Randolfe Rodrigiues.
Edição: Graça Adjuto

Lei 12.683/12 torna mais rigoroso os crimes de lavagem de dinheiro


Extraído de: Associação do Ministério Público do Mato Grosso de Sul  - 10 de Julho de 2012

Lei 12.683/12 torna mais rigoroso os crimes de lavagem de dinheiro10/07/2012
Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10/7) a Lei nº 12.683/12, que altera a Lei nº 9.613/98, que dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, tornando a lei mais rigorosa.
A Lei nº 12.683/12 permite o enquadramento em qualquer recurso com origem oculta ou ilícita, e permite punições mais severas. A lei é oriunda do substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 209/2003, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Para o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador José Pimentel (PT-CE), o Senado soube aprovar o texto em hora oportuna, visto que a Lei nº 9.613/98 estava defasada, uma vez que, nos últimos anos, as organizações criminosas aperfeiçoaram e inovaram seus métodos de atuação.
Entre as principais alterações da nova lei, está a possibilidade de punição para lavagem de dinheiro proveniente de qualquer origem ilícita. A lavagem só se configurava em crime se o dinheiro envolvido viesse de uma lista predefinida de atividades ilícitas, como tráfico de drogas, terrorismo, contrabando de armas, sequestro, crimes praticados por organização criminosa e crimes contra a administração pública e o sistema financeiro.
A nova lei mantém as penas de 3 (três) a 10 (dez) anos de reclusão, mas o valor das multas aplicadas a condenados foi elevado. O teto máximo agora será de 20 milhões de reais e não mais de apenas R$ 200 mil reais, como previa a legislação anterior.
A Lei nº 12.683/12 também altera dispositivos que criam o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), ampliando os tipos de profissionais obrigados a enviar informações sobre operações suspeitas, alcançando doleiros, empresários que negociam direitos de atletas, comerciantes de artigos de luxo etc. Também será possível apreender bens em nomes de "laranjas" e vender bens apreendidos antes do final do processo, cujos recursos ficarão depositados em juízo até o final do julgamento. O patrimônio apreendido poderá ser repassado a estados e municípios, e não apenas à União.
No tocante à "delação premiada", já prevista na Lei nº 9.613/98, poderá ser feita "a qualquer tempo", ou seja, mesmo depois da condenação. A Lei nº 12.683/12 entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte: COAD

Ex-Deputado Mandi e Assessor Parlamentar são condenados por prática de crime eleitoral
Raimundo Ferreira Pantoja foi acusado de integrar uma quadrilha envolvida em fraudes para a concessão de benefícios previdenciários a pessoas de baixa renda. Com essa conduta, o então assessor parlamentar  pretendia obtenção de votos em favor de Manoel Gomes de Souza (Mandi), à época, candidato a reeleição ao cargo de deputado estadual.
O esquema acabou desvendado pela Polícia Federal, que no período de 2000 a 2006, promoveu investigações culminando com a operação denominada “Santa Quitéria”.
A denúncia oferecida pelo Ministério Público pediu a condenação dos réus pelo art. 299 do Código Eleitoral “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, pra si ou pra outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita.”
O Juiz Eleitoral Luciano de Assis, da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, decidiu pela condenação dos réus. Raimundo Ferreira Pantoja e Manoel Gomes de Souza (Mandi) receberam as penas de 1 ano de reclusão e multa, substituídas por prestação de serviços à comunidade.

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Símbolo do comunismo, Marx vira estampa de cartão de crédito



O cartão da bandeira Mastercard traz o busco do pensador comunista Foto: Divulgação
Extra Online
Fundador das bases do comunismo no mundo, o filósofo alemão Karl Marx acaba de ganhar uma homenagem um tanto quanto polêmica. Ele foi escolhido numa votação em seu país natal para estampar um cartão de crédito — justamente um dos maiores ícones do capitalismo ocidental.
O busto do teórico comunista — que morreu em 1883 — está sendo usado numa ilustração do cartão de bandeira Mastercard do banco Sparkasse Chemnitz, da cidade alemã de Chemnitz. A escolha foi feita numa votação pela internet, com dez opções entre monumentos arquitetônicos, paisagens, esportistas e políticos populares na região.
Acompanhe o noticiário de Economia pelo Twitter @AnoteePoupe