(PARTIDO COMUNISTA
BRASILEIRO)
A
trajetória do Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em 25 de março de
1922, é parte constitutiva da história do Brasil. Se, na sua gênese,
convergiram os ideais libertários do nascente proletariado, no seu
desenvolvimento e consolidação foram sintetizados os processos de maturação de
uma organização política que buscava (e ainda
busca até hoje) conjugar em suas fileiras os mais destacados dirigentes das lutas
dos trabalhadores e representantes da intelectualidade e da cultura brasileira.
Quando se tornou um verdadeiro partido de dimensões nacionais, no imediato pós-guerra,
o PCB revelou-se como a instância de universalização de uma vontade política que
fundia o mundo do trabalho com o mundo cultural. Intelectuais do porte de Astrojildo
Pereira (um de seus fundadores), Caio Prado Jr., Graciliano Ramos e Mário Schenberg,
entre outros, vinculavam-se a projetos e perspectivas que tinham nas camadas
proletárias o sujeito real da intervenção social.
Se a
história do PCB foi marcada por uma sistemática repressão, que o compeliu à clandestinidade
por mais da metade de sua existência e que entregou ao povo brasileiro boa
parte de seus maiores heróis do século XX, nem por isto o PCB foi um partido
marginal. Ao contrário: da década de 1920 aos dias atuais, os comunistas, com seus
acertos e erros, mas especialmente com sua profunda ligação aos interesses históricos
das massas trabalhadoras brasileiras, participaram ativamente da dinâmica social,
política e cultural do país. Por isso mesmo, resgatar a história do PCB é recuperar
a memória de um Brasil insurgente, ao mesmo tempo premido pelas imposições do
modo de produção capitalista e do imperialismo, para comprovar que só pode
fazer futuro quem tem lastro no passado.
Os
primeiros anos, que vão da fundação do Partido a 1930, assinalam o esforço de criar
no país uma cultura socialista e um modo proletário de fazer política.
Recorde-se que, ao contrário de outros países, o Brasil não teve, antes de
1922, qualquer experiência partidária anticapitalista de alguma significância
(exceção feita à pioneira ação dos anarquistas, cujo protagonismo esgotou-se
com a greve geral de 1917 e a algumas tentativas malogradas de se constituir no
Brasil um partido de matiz operária).
Nestes
anos, realizando três congressos (o de fundação, em 1922, e os de 1925 e 1928/29)
e já operando na clandestinidade, o PCB dá conta da sua dupla tarefa: de um
lado, traduz e divulga o Manifesto do Partido Comunista e lança o jornal
A Classe Operária,
buscando divulgar as teses marxistas junto ao operariado. De outro, dinamiza o
movimento sindical com uma perspectiva classista e independente inserindo-se no
cenário da política institucional, através do Bloco Operário Camponês. Em 1930,
reconhecido pela Internacional Comunista e tendo criado a sua Juventude
Comunista, o PCB já multiplicava por quinze os 73 militantes que se integraram
ao Partido em 1922. A década de trinta marca dois movimentos na trajetória do
PCB: o primeiro, até 1935, de afirmação política; o segundo, até 1942, de
refluxo – ambos compreensíveis na conjuntura das transformações que a sociedade
brasileira vivia com a chamada Revolução de 1930, que pôs fim à Primeira
República e abriu caminho para a era Vargas.
Mesmo sem
participação direta no evento político que derrubou a república oligárquica, o
PCB logo se coloca como uma força política importante nesta nova quadra da
história brasileira: é a organização que mais coerentemente enfrenta o avanço
do integralismo (caricatura do movimento nazifascista no Brasil). Já contando
em suas fileiras com a presença de Luiz Carlos Prestes - que haveria de se
tornar o seu dirigente mais conhecido - o PCB articula uma grande frente
nacional e antifascista, propondo à sociedade um projeto de desenvolvimento
democrático, anti-imperialista e antilatifundiário. O Partido torna-se o núcleo
dinâmico da Aliança Nacional Libertadora (ANL), frente antifascista na qual se reuniram
comunistas, socialistas e antigos "tenentes" insatisfeitos com a
aproximação entre o governo de Vargas e os grupos oligárquicos afastados do
poder em 1930. Posta na ilegalidade a ANL, o PCB promovea insurreição de
novembro de 1935. A insurreição comunista parte da tomada de quartéis no Rio
Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro e, devido à sua desarticulação e
ao não envolvimento das massas, é rapidamente dominada, tendo sofrido violenta
repressão por parte das forças de segurança do Estado.
Derrotada
a insurreição, abate-se sobre o país uma ação repressiva sobre todo o campo
democrático, em especial sobre o PCB que, até inícios dos anos quarenta, viverá
sob intensa repressão política, chegando a casos de extermínio físico de dirigentes
e diversos militantes. Mas nem a duríssima clandestinidade impediu que os comunistas
cumprissem com seus compromissos, até mesmo os internacionalistas: o PCB não só
organizou a solidariedade à República Espanhola como, ainda, enviou combatentes
para as Brigadas Internacionais.
"Partidão" e
Ilegalidade
A
conjuntura internacional ao final da Segunda Guerra Mundial, quando se
destacaram a derrota fascista em Stalingrado, o avanço das tropas soviéticas
sobre o Leste Europeu e a ocupação de Berlim pelas forças antinazistas (com a
União Soviética na frente), favoreceu a ação dos democratas brasileiros na
abertura dos anos quarenta e, como força inserida no campo da democracia, os
comunistas têm então possibilidade de intervenção.
Recuperando-se
das perdas orgânicas dos anos imediatamente anteriores, o PCB – que exigira a
participação do Brasil na guerra contra o nazifascismo e orientara seus militantes
a se incorporarem à Força Expedicionária Brasileira (muitos deles voltariam do
campo de batalha reconhecidos oficialmente como heróis) - se reestrutura, com a
célebre Conferência da Mantiqueira, realizada em agosto de 1943. A partir dela,
o Partido conquista espaços na vida política e, quando da redemocratização,
cujo marco é o ano de 1945, torna-se um partido nacional de massas, atingindo a
marca de cerca de 200 mil filiados em 1947. Conquistando plena legalidade,
constitui significativa bancada parlamentar e elege, pelo Estado da Guanabara,
ao cargo de senador, o então Secretário-Geral do partido, Luiz Carlos Prestes.
Protagonista
essencial dos processos políticos, o PCB centraliza o movimento sindical classista,
cria uma notável estrutura editorial e jornalística, empolga a intelectualidade democrática e passa ser a vanguarda democrática na Assembleia
Nacional Constituinte.
Mas este
movimento de afirmação política é brutalmente interrompido pela Guerra Fria:
entre 1947 e 1948, o Partido é posto na ilegalidade e perseguido pelo Governo Dutra.
Compelido à clandestinidade, o PCB responde à truculência do governo do Marechal
Dutra com uma política estreita e sectária (expressa nos Manifestos de 1948 e
1950), o que conduz os comunistas a um profundo isolamento, além de dar início
à luta interna entre as facções partidárias.
XX Congresso do PCUS: conflitos
As
tensões explodem em 1956, com o impacto do XX Congresso do PCUS: a denúncia do
chamado "culto à personalidade de Stalin" cataliza a atenção dos
militantes e irrompe no interior do PCB, provocando a emersão de divergências e
conflitos internos reprimidos por uma década. A luta interna que se seguiu ao
impacto causado pelo XX Congresso do PCUS (na qual, além de um número
expressivo de militantes, o PCB perdeu importantes dirigentes e
quadros
intelectuais) começou a ser ultrapassada em março de 1958, quando se divulga a
Declaração Política que propõe uma nova perspectiva de ação dos
comunistas.
A Declaração de Março vincula a conquista do socialismo à ampliação dos
espaços
democráticos e formula uma estratégia revolucionária de longo prazo.
Partido Comunista Brasileiro, PCB
O V
Congresso do PCB (realizado em setembro de 1960) consolida esta orientação e põe
como tarefa imediata a conquista da legalidade, para o que era necessário o Partido
se adequar juridicamente à legislação partidária, inclusive com a mudança do nome
“Partido Comunista do Brasil (PCB)”, que existia desde a fundação, em março de 1922,
para Partido Comunista Brasileiro- PCB .
Posteriormente, o nome Partido Comunista
do Brasil seria restaurado por dirigentes e militantes comunistas que saíram do
PCB e criaram, em fevereiro de 1962, o PC
do B , uma outra organização comunista, que, na época, discordara do processo
de “desestalinização” ocorrido na União Soviética e, mais tarde, numa variação
de sua linha político-ideológica (a exemplo do que voltaria a acontecer outras
vezes na trajetória deste partido), haveria de se vincular ao maoísmo.
Golpe e Dissidências
Com a
nova orientação, o PCB experimenta grande crescimento e, renovando amplamente o
seu contingente de militantes, passa a exercer papel hegemônico na intelectualidade
de esquerda e, principalmente, aumenta sua influência no movimento sindical,
articulando alianças amplas e flexíveis, que se mostraram eficazes em certas conjunturas
políticas difíceis, como, por exemplo, a posse de João Goulart, em setembro de
1961. Contudo, muitas vezes, estas alianças, justamente por sua amplitude, colocaram
o Partido a reboque do interesse de outras classes, fragilizando seu papel de
vanguarda política do proletariado. Foi neste sentido que o golpe de abril de
1964, articulado pelas frações hegemônicas da burguesia monopolista brasileira,
não encontrou nem as forças populares, nem o Partido em condições de
resistência
imediata,
sendo imposto ao PCB e ao conjunto das forças democráticas e de esquerda mais
um duro período de repressão e clandestinidade. O Partido, porém, se recompôs e definiu uma
linha de ação antiditatorial centrada na recusa de quaisquer propostas que não
envolvessem ações políticas de massas. Esta recusa ao foquismo e às várias
formas de luta armada que não levassem em conta a necessidade de organização e
participação do movimento de massas, representando uma fase de predominância do
esquerdismo político no combate à ditadura, custou ao
PCB a
perda de importantes dirigentes, tais como Carlos Marighela, Mário Alves, Jacob
Gorender
e Apolônio de Carvalho, dentre tantos outros. Esta orientação foi ratificada no
VI Congresso que o PCB realizou em dezembro de 1967, uma vitória contra a repressão
que se instalara no país.
Repressão e Exílio
Os anos
seguintes, balizados pela fascistização do regime ditatorial (principalmente a partir
do Ato Institucional nº 5 , de 13 de dezembro de 1968), marcaram, paradoxalmente,
a comprovação do acerto da estratégia política do PCB e sua vulnerabilidade
orgânica à repressão. Ao mesmo tempo em que a combinação da ação política
clandestina com a utilização dos espaços legais (especialmente através da atuação
no interior do MDB) revelava-se a forma correta de isolar o regime ditatorial,
o PCB era violentamente golpeado. Entre 1973 e 1975, um terço de seu Comitê
Central foi assassinado pela repressão, e milhares de militantes foram
submetidos à tortura, alguns até a morte, dentre os quais o jornalista Vladimir
Herzog e o operário Manuel Fiel Filho. Nem por isso os comunistas deixaram de
intervir ativamente na vida brasileira. Mesmo tendo a maioria da sua direção
exilada e boa parte presa nos presídios da ditadura, o PCB desenvolveu uma
política que privilegiava a unidade das forças democráticas. Assim, com a
conquista da anistia, que fazia parte do programa do PCB desde o VI Congresso
(1967), em setembro de 1979, o retorno de dirigentes e militantes que estavam
no exterior e a volta à vida social de quadros que estavam na clandestinidade
foram elementos centrais na dinamização da luta contra a ditadura em sua crise
mais aguda, após o fim do chamado ciclo do milagre econômico.
VII Congresso do PCB: a
consolidação da “via democrática”
Reestruturando-se
em todo o país desde 1979, o PCB realizou, em dezembro de 1982,o seu VII
Congresso, que formulou uma linha política para as novas condições da sociedade,
sob o título "Uma alternativa democrática para a crise brasileira". O
PCB atualizava o seu projeto de tornar-se um partido nacional de massas
vinculando organicamente o objetivo socialista a uma democracia de massas, a
ser construída no respeito ao pluralismo e nos valores fundamentais da
liberdade. O Partido, no encaminhamento deste Congresso, viu-se mais uma vez
engolfado por lutas internas de graves consequências. Por um lado, o chamado
eurocomunismo (que propunha a ocupação de espaços no interior da sociedade
burguesa sem uma clara afirmação da luta de classes e da derrubada
revolucionária do capitalismo, numa
leitura
deturpada das ideias do dirigente comunista italiano Antonio Gramsci) havia construído
sólidas bases no pensamento partidário. Embora não contassem com grande número
de militantes e dirigentes que se assumissem como tal, as formulações centrais
do eurocomunismo permeavam todas as teses congressuais. Por outro lado, o grupo
liderado por Luiz Carlos Prestes, divergindo da orientação da maioria do Comitê
Central, rompe com o Partido, após inúmeros embates que vinham se acirrando
desde o exílio. Devido às divergências internas e ao fato de o
Congresso não ter terminado, tendo sido invadido pelas forças de repressão, o
Comitê Central, somente no ano de 1984, consegue publicar o documento final de
“Uma Alternativa Democrática para a crise brasileira”. O documento aprovado é
permeado de contradições geradas pela tentativa de contemplar as principais
facções e amortecer, por alguns anos, uma possível fragmentação partidária. Mesmo
assim, tendo como Secretário-Geral o ex-combatente de 1935, Giocondo Dias, o
Partido alcançou ganhos na cena política, apesar de muito enfraquecido no
interior dos movimentos sociais (especialmente no interior do movimento
operário, no qual sua política de conciliação de classes viu-se amplamente
questionada). Esta débil inserção nos movimentos sociais acabaria por
fragilizar a intervenção política do PCB, em que pese sua relevância nas
articulações institucionais da esquerda e do campo democrático. Assim, no
decurso da derrota da ditadura e da transição democrática, o Partido não se
afirmou como organização de massas e nem esteve na vanguarda das ações do
movimento operário e sindical no decorrer dos anos 1980.
Legalidade e Crise
O VIII
Congresso (Extraordinário), já realizado sob condições de legalidade, em julho de
1987, não fez avançar o PCB: importantes questões táticas (por exemplo, a ação sindical
e a política de alianças) e estratégicas (o próprio formato da organização partidária,
a concepção de um caminho brasileiro para o socialismo) não foram efetivamente
equacionadas.
Uma crise
velada atingia o conjunto partidário, expressa na estagnação do contingente de
militantes, na perda de inserção no movimento sindical, na pobreza dos
resultados eleitorais e na ineficiência dos instrumentos partidários, como o
semanário Voz da Unidade e todas as
publicações da Editora Novos Rumos, que
não eram legitimados pela militância.
O IX
Congresso (1991), levado a cabo na sequência da queda do Muro de Berlim, mostrou
o Partido dividido, desde o Comitê Central até as bases, entre aqueles que desejavam
capitular frente à ofensiva neoliberal e adaptar-se ao novo ciclo de hegemonia
burguesa e aqueles que propugnavam a reconstrução revolucionária do Partido. Já
neste processo, os liquidacionistas pretendiam mudar o nome e o caráter marxista-leninista
do Partido, sendo impedidos de fazê-lo pela enorme resistência de alguns
dirigentes e das bases partidárias.
X Congresso do PCB: o racha
A crise
explode no X Congresso extraordinário (em janeiro de 1992, em São Paulo), montado
com o único intuito de, finalmente, levar a cabo as propostas liquidacionistas.
O embate se dá entre uma maioria numérica forjada, da qual participavam não
filiados ao PCB e membros de outros partidos, e os militantes do Movimento
Nacional em Defesa do PCB, isto é, entre os que sairão para criar o Partido
Popular Socialista – PPS e aqueles que reclamavam a continuidade do PCB. No
mesmo instante em que a maioria forjada votava pela liquidação do Partido, os militantes
do Movimento Nacional em Defesa do PCB, após exporem sua decisão e objetivo na
abertura do espúrio X Congresso, se retiram em passeata até o ColégioEstadual
Roosevelt. Ali, foi realizada a Conferência Extraordinária de Reorganização do PCB, que decidiu, por aclamação, pela continuidade do Partido, com
manutenção do seu nome e sigla históricos, prosseguindo na luta pelo
socialismo.
A retomada: a luta pela
reconstrução revolucionária do PCB
A luta
pela existência do PCB se deu em várias frentes: na luta de massas e no nível legal
e institucional. Os militantes mantiveram vivo o Partido nos movimentos de massa,
afirmando nos espaços de luta popular a reconstrução revolucionária do PCB. Na
Justiça Eleitoral, foi travado um embate de mais de um ano pelo direito ao uso
da sigla histórica. Ao final da disputa legal, a sentença do então ministro do
TSE, Sepúlveda Pertence, deixou claro que a sigla PCB e seu símbolo só poderiam
pertencer a quem de fato se afirmava herdeiro do legado político e histórico do
Partido. A próxima tarefa que se impôs aos militantes comunistas foi a batalha
pela legalização e pelo registro definitivo do PCB. A campanha de filiação,
para atender às rigorosas exigências do TSE - a filiação em 20% dos municípios
de 9 estados - começou em 1994. Foram exigidos tremendos sacrifícios da direção
e da militância, tanto em nível pessoal quanto financeiro, mas a tarefa foi
completada com êxito no final de 1995. Embora fosse árduo o esforço pela
legalização, não foi a campanha de filiação a única atividade do PCB neste
período. Iniciou-se a reorganização do Partido nos movimentos de massa,
especialmente nos movimentos estudantil e sindical. Neste período, para definir
nova linha política e o caráter do Partido, foram realizados uma ConferênciaPolítica
Nacional em Brasília (1995) e dois Congressos: o X Congresso no Rio de Janeiro
(1993), que ratifica o propósito de construir no Brasil uma alternativa revolucionária,
tendo no marxismo sua base teórica e na construção do Partido junto ao
movimento de massas a tarefa primordial visando a organização consciente do proletariado
para as transformações rumo ao socialismo no Brasil; o XI Congresso, também no
Rio (1996), que supera as avaliações nacional-libertadoras e etapistas que ainda
vicejavam desde o racha com o PPS. Estes ricos processos de debates da
militância
partidária afastaram de vez qualquer formulação reformista e enfatizaram o caráter
revolucionário do PCB. Retomaram o conceito de centralismo democrático, de acordo
com suas origens, e reafirmaram o caráter marxista-leninista do Partido.
Nos
últimos anos tem se intensificado o trabalho de estruturação interna do Partido
e sua inserção nos movimentos de massa. Através, principalmente, do movimento sindical
e estudantil e da participação nas entidades representativas, o Partido afirma
a centralidade do trabalho e a necessidade da revolução social de matiz
socialista. É através deste trabalho, também, que o partido vem recrutando e formando
novos militantes e formulando sua intervenção junto às massas.
No mês de
abril de 2000, em Xerém (Rio), realizou-se o XII Congresso. Além de aprofundar sua
leitura sobre a conjuntura política nacional e internacional e formular a sua
atuação política, os comunistas do PCB avançaram em outras questões que se colocam
para a sociedade no enfrentamento à exploração capitalista. A construção de uma
frente das esquerdas em um projeto de confronto ao neoliberalismo e a unidade dos
comunistas no Brasil foram importantes resoluções aprovadas pelo Congresso. A consolidação
da política de organização leninista foi concretizada na aprovação do novo estatuto
partidário.
Em março
de 2005, em Belo Horizonte, o PCB realizou seu XIII Congresso e reforçou a compreensão
de que a "revolução socialista é um processo histórico complexo",
isto é, que o "triunfo do Socialismo não é um fato que acontecerá de forma
natural ou inexorável, como afirmam algumas leituras mecanicistas
da obra de Marx, mas sim uma possibilidade histórica que deve ser
construída". Baliza a necessidade de ruptura com a política governamental
que o então Presidente Lula desenvolvia no país, sob uma orientação
social-liberal e conciliadora com os interesses e perspectivas das elites e do
imperialismo. Em janeiro de 2006, o PCB
rompe sua
participação nos foruns da CUT (Central Única dos Trabalhadores), por entender
que esta entidade torna-se um braço governamental e promotor da conciliação de
classe junto aos trabalhadores. O Partido propõe a construção de um ENCLAT
(Encontro Nacional das Classes Trabalhadoras) para que se debatessem os desafios
colocados para o movimento sindical de corte classista, na perspectiva da construção
de uma nova e ampla entidade sindical, classista, democrática e independente
para a condução das lutas do proletariado, em especial da classe operária
brasileira.
Nos
últimos anos, o PCB recuperou espaços e ampliou a sua presença na área internacional,
tendo construído laços mais fortes e empreendido ações conjuntas com partidos e
organizações comunistas e de esquerda de outros países. Exemplos foram as
presenças de delegações nos Congressos dos PCs Português, Grego, Colombiano, Argentino,
Turco e da Federação Russa; nos encontros dos Partidos Comunistas realizados em
Lisboa e São Paulo; nas visitas e ações conjuntas, no Brasil e no exterior, com
os PCs Peruano, Chileno, Venezuelano, Boliviano, Paraguaio, Mexicano e outros;
nas ações conjuntas e na presença em Congressos das Juventudes Comunistas (pela
ação da UJC); na presença em atos políticos em outros países, com destaque para
aqueles realizados na Venezuela, no Peru, na Bolívia, no Paraguai e em Honduras;
na presença nos Encontros do Movimento Humanista; nas reuniões
bilaterais
com os PCs; nas participações em manifestos conjuntos e consultas internacionais
com outros PCs.
O XIV Congresso: construir o
Bloco Revolucionário do Proletariado
No XIV
Congresso, realizado em outubro de 2009 no Rio, comprova-se o acerto no trabalho
de reinserção do PCB no movimento comunista internacional e de solidariedade
militante aos partidos, movimentos e governos que avançam na luta anticapitalista
e anti-imperialista em todo o mundo. Verificou-se a forte presença de convidados
estrangeiros ao Congresso, através das delegações dos Partidos Comunistas
Cubano, Grego, da Alemanha, dos Povos da Espanha, dos Mexicanos, Libanês,
Colombiano, da Venezuela, da Bolívia, do Chile, Peruano, Paraguaio, Argentino,
do Polo do Renascimento Comunista Francês, da Frente Popular de
Libertação
da Palestina, da Coordenadora Continental Bolivariana, do Partido Comunista do
Vietnã e do Partido do Trabalho da Coréia.
Também
compareceram, como convidados, companheiros do PSOL, do PSTU, do PDT, do PH, da
Consulta Popular, do MST, do PCR, da Intersindical, da CUT, da Refundação Comunista,
do CECAC, de entidades de solidariedade internacionalista e da nossa querida
União da Juventude Comunista, demonstrando o crescimento do trabalho do PCB no
interior dos movimentos sociais e políticos no Brasil. No XIV Congresso, o PCB
afirma que o Brasil já cumpriu o ciclo burguês, tornando-se uma formação social
capitalista desenvolvida, terreno propício para a luta de classes aberta entre
a burguesia e o proletariado. E assevera que o cenário da luta de classes mundial
e suas manifestações no continente latino-americano, o caráter do capitalismo
monopolista brasileiro e sua
profunda articulação com o sistema imperialista mundial, a hegemonia
conservadora, os resultados deste domínio sobre os trabalhadores e as massas
populares no sentido de precarização da qualidade de vida, desemprego, crescente
concentração da riqueza e flexibilização de direitos levam a reafirmar que o caráter
da luta de classes no Brasil inscreve a necessidade de uma ESTRATÉGIA SOCIALISTA.
Para tanto, propõe a formação de uma frente política permanente de caráter anticapitalista
e anti-imperialista, que não se confunda com mera coligação eleitoral, na
perspectiva da constituição do Bloco
Revolucionário do Proletariado como um movimento rumo ao socialismo. Às
vésperas de completar 90 anos de existência, o Partido Comunista Brasileiro, fortalecido
nas tradições e na luta dos comunistas em todo o mundo, reafirma a necessidade
histórica de superação do capitalismo, que se dará apenas pela libertação das
classes trabalhadoras, na perspectiva do socialismo rumo à sociedade comunista.
Disponível: http://pcb.org.br/portal/docs/historia.pdf,
acesso em 25/03/2013.
