LEI FICHA LIMPA!!!

Deu no Jornal Ncional:
Edição do dia 22/05/2010

22/05/2010 20h54 - Atualizado em 22/05/2010 20h54
Troca de verbo do projeto Ficha Limpa causa confusão
Um problema de gramática ou de política? A troca de um tempo verbal no projeto Ficha Limpa, aprovado esta semana, está provocando uma grande confusão.

A pressão popular e quase quatro milhões de assinaturas conseguiram fazer com que os parlamentares aprovassem o projeto Ficha Limpa.

Por ele, não pode disputar eleição o candidato condenado na Justiça por um grupo de juízes. O político com mandato que for condenado pela Justiça fica proibido de se candidatar pelo resto do mandato e mais oito anos. Quem renunciar ao mandato para fugir da cassação, fica inelegível.

Falta ainda a sanção do presidente Lula e a Justiça também não decidiu se as regras valem para as eleições desse ano. Mas o projeto foi aprovado no Senado com uma mudança que vem causando confusão. Os senadores trocaram o tempo do verbo de frases do texto.

Num artigo aprovado na Câmara, estava escrito: estão proibidos de disputar eleições candidatos ‘que tenham sido’ condenados pela Justiça.

Mas os senadores mudaram o ‘tenham sido’ para ‘os que forem’.

Na coluna deste sábado no jornal O Globo, o jornalista Merval Pereira alerta para o que chama de tentativa permanente de desviar o espírito da proposta Ficha Limpa, com ações como essa: mudança no tempo do verbo que permite diversas interpretações.

A mesma coluna, traz a opinião da escritora e professora de português Ana Maria Machado. Para ela, a confusão verbal não pode paralisar a implementação da lei.

“O que se está discutindo como se fosse uma questão gramatical, não é nem uma questão gramatical, nem uma questão jurídica. É uma questão ética e política. Pela primeira vez em muitos anos, desde a campanha das Diretas e o impeachemant do Collor, a sociedade brasileira se mobilizou maciçamente em defesa de alguma coisa. Quando isso finalmente é provado diante da pressão de todos, não pode ser dispensado por causa de uma questão gramatical. Mas na verdade, é pra isso que existe juiz. Pra isso que vale uma consulta do juiz depois, pra ele dá uma interpretação fidedigna da lei, ou pelo menos que parece fidedigna”, esclarece Ana Maria Machado, escritora e integrante da ABL.

Coinclusão: se passar essa mudança feita pelo Senado, muitos soltarão pistolas, inclusive aqui, pros cafundós do AMAPÁ!!! O destino deles está na mão do LULA LÁ LÁ!