O PPS protocolou nesta terça-feira requerimento de convocação do ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), para que ele venha à Câmara se explicar sobre as denúncias de irregularidades que levaram 38 pessoas à prisão, entre elas o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa.
O partido também vai apresentar na Comissão de Turismo e Desporto uma proposta de fiscalização de controle (PFC) para que o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalize todos os contratos do ministério. Queremos que o TCU faça uma varredura completa na pasta, afirmou o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR).
O deputado lembrou que o partido já requisitou ao ministério cópias de contratos com algumas entidades, entre elas a Feira do Livro de Ribeirão Preto, que tem como dirigente a cunhada do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. Após quase dois meses, o ministério não respondeu o pedido. Isso também aumenta a desconfiança. Outros ministérios nos responderam e o Turismo ainda não deu satisfação, disse Rubens Bueno.
Para o líder do PPS, as irregularidades no Ministério do Turismo reforçam a necessidade da instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Corrupção no Congresso Nacional. Não é possível continuar convivendo com isso. É um escândalo atrás do outro e que atinge todas as áreas do governo. Parece saco de caranguejo, que você puxa um e vem outro grudado. Essa é a herança de Lula para Dilma: um saco de caranguejos corruptos, disse o deputado.
Psol e PDT
Os deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Reguffe (PDT-DF) também protocolaram, no início desta tarde, requerimento de convocação do ministro Pedro Novais. O requerimento foi apresentado na Comissão de Defesa do Consumidor e deve ser votado na reunião de amanhã.
Para o deputado Ivan Valente, o ministro deve prestar esclarecimentos sobre os indícios de desvios de recursos e irregularidades em convênios de qualificação com entidades, já que as ilegalidades lesam o interesse público, a ética política e a qualidade dos serviços públicos. Segundo ele, a comissão é apropriada para ouvir o ministro pois atua na defesa do contribuinte, do cidadão e do consumidor.
Os indícios de irregularidades no Ministério do Turismo provocaram uma investigação, que resultou na operação Voucher da Polícia Federal, realizada na manhã de hoje, quando foram cumpridos 38 mandados de prisão e 7 de busca e apreensão em Brasília, São Paulo e Macapá. Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e fraudes em licitação cujas penas podem chegar a 12 anos de detenção.
Autor: Agência Câmara
Disponível: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2798493/partidos-pedem-convocacao-de-ministro-do-turismo-e-fiscalizacao-de-contratos, acesso em 10/08/2011.
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