Conselho vencido bloqueia repasses da alimentação escolar

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Mais de 780 entes federativos podem ficar sem os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por estarem com os conselhos de alimentação escolar em situação irregular. Esses conselhos são responsáveis por acompanhar a execução do programa em cada localidade do país. Caso estejam com mandato vencido, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fica impedido de transferir os recursos federais para a alimentação escolar.

No total, são 780 municípios com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) vencido. Seis estados – Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Sergipe – estão na mesma situação. “Se esses entes não regularizarem a situação rapidamente, podem ficar sem os recursos da próxima parcela do PNAE”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino.

Este ano, o orçamento do programa é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 44 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros para a alimentação escolar.

Prestação de contas – Municípios, estados e o Distrito Federal têm até 30 de abril para enviar as prestações de contas de 2011 e 2012 do PNAE por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), disponível no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br). As contas serão analisadas inicialmente pelos conselheiros do CAE, que terão até 14 de junho de 2013 para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon).

O mesmo prazo vale para o envio das prestações de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Quem não cumprir a determinação pode ficar sem os recursos dos três programas enquanto não regularizar a situação.

Veja a lista de entes com CAEs vencidos

Disponível: http://www.fnde.gov.br/component/k2/item/4326-conselho-vencido-bloqueia-repasses-da-alimenta%C3%A7%C3%A3o-escolar, acesso em 05/04/2013.

Relembrando REINALDO (II):

O CARÁTER

*Reinaldo Gonçalves

Apesar de os valores humanos, sociais e culturais variarem e se modificarem, ao correr do tempo e ao sabor de novos critérios, há determinadas virtudes e qualidades que jamais perderão a sua importância.

Dizer-se de uma pessoa que tem caráter e dignidade é definir uma vontade sempre fixada no bem, consciente dos seus deveres, dos seus compromissos e das suas responsabilidades. Nele a palavra assume a força de um juramento, de um contrato, de um documento.

Uma pessoa de caráter não nasce por acaso. Não é resultado de temperamento, não é fruto de uma inclinação natural. É trabalho de uma disciplina interna, de sacrifícios, de atos de renúncia, de exercícios continuados da vontade, da educação dos impulsos instintivos, das tendências.

Não se nega a importância que os fatores hereditários, o ambiente de família, a influência do círculo de relações sociais, podem atuar como motivações e dinâmica catalisadora na formação da personalidade. O caráter, a dignidade é trabalho pessoal, é resultado de nossa auto-educação.

Não é fácil este trabalho porque cada um de nós é um complexo de qualidades negativas e positivas em conflito. A natureza humana é mais inclinada ao comodismo, ao prazer, ao menor esforço, e fugir de tudo que represente sacrifício, sofrimento, dispêndio de energias. Por outra parte, a sociedade com os seus prazeres, as suas insinuações, com todos os recursos de degradação moral, com uma filosofia eminentemente hedonista, torna mais difícil a pessoa equilibrar-se coerente com os seus princípios morais e suas convicções religiosas.

Platão já definia o homem como uma carruagem puxada por dois corcéis indomáveis, cada um tomando rumos diferentes e opostos. O homem sempre viverá neste conflito de tendências, neste clima de luta tremenda, seja pelos impulsos das suas paixões e tendências naturais, seja pela força das pressões externas, do ambiente em que vive e das pessoas com que se relaciona.

É muito fácil ser o caniço que se dobra ao menor sopro do vento. Difícil é ser árvore altaneira que resista à fúria das tempestades e dos vendavais. Estes varões de Plutarco vão rareando em nossos dias. E, radicalizamos, que é uma graça, quando temos a felicidade de encontrar uma pessoa de caráter, porque seu exemplo nos dignifica e nos enriquece humana e moralmente.

*Membro do MFC do Amapá

 Disponível: http://www.mfc.org.br/Web/Artigos/Artigos%202010/O%20carater.htm, acesso em 02/04/2013.