A aplicação de multas de trânsito por guardas municipais é o mais novo tema com Repercussão Geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal. Segundo o relator do caso, ministro Março Aurélio, o tema, de índole constitucional, está a merecer o crivo do Supremo.
O recurso foi proposto pelo município do Rio de Janeiro contra decisão do Tribunal de Justiça, que considerou não ser atribuição da guarda municipal a aplicação de multa de trânsito, com base no artigo 144, parágrafo 8º, da Constituição Federal. Este dispositivo constitucional prevê que os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Para o TJ-RJ, os municípios não têm poder de polícia de segurança pública e, por conseguinte, as autuações de trânsito lavradas pelos guardas municipais são nulas de pleno direito.
No Recurso Extraordinário ao STF, o município sustenta que a segurança e a fiscalização do trânsito incluem-se no chamado interesse local, previsto no artigo 30, inciso I, da Constituição. O dispositivo prevê que compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local.
O município enfatiza também a importância do pronunciamento do STF sobre a questão nos âmbitos social, político e jurídico, haja vista estar em jogo a autonomia municipal e a possibilidade de desautorizar-se a polícia de trânsito local e, com isso, permitir-se a impunidade de um sem-número de motoristas.
Para o ministro Março Aurélio, a questão debatida neste recurso extrapola seus limites. Está-se diante de controvérsia a envolver a Constituição Federal, cumprindo ao Supremo definir o alcance que lhe é próprio. Vale notar a circunstância de a atuação da guarda municipal no trânsito extravasar os interesses do Município do Rio de Janeiro, alcançando tantos outros que a mantêm na atividade, afirmou o relator. O RE ainda não tem data para ser julgado.
Autor: Fonte: revista eletrônica Consultor Jurídico
Disponível: http://oab-rj.jusbrasil.com.br/noticias/2840891/stf-decide-se-guarda-pode-aplicar-multa-de-transito, acesso em 21/09/2011.
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
terça-feira, 20 de setembro de 2011
Violência doméstica: cinco anos de punição mais rígida para ...
A Lei Maria da Penha trouxe da sombra uma realidade escondida nos lares brasileiros. A violência praticada contra a mulher no ambiente familiar assusta, porque onde deveria existir união e acolhimento, sobressai a crueldade e o medo. No próximo dia 22 de setembro, a Lei 11.340/06 completa cinco anos de vigência. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quantidade de processos penais que chegam sobre violência doméstica contra a mulher é crescente em 2006, foram 640 processos; em 2011, o número de processos autuados no Tribunal da Cidadania sobre a questão já chega a 1.600, um aumento de 150%.
As alterações trazidas pela lei endureceram o tratamento à agressão doméstica contra a mulher. A norma, por exemplo, triplicou a pena para lesão corporal leve no âmbito doméstico, permitiu a prisão em flagrante dos agressores e terminou com a substituição da detenção pelo pagamento de multa ou cestas básicas. No Piauí, mais de 30 mil procedimentos já foram realizados pelo Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência, da Defensoria Pública do Estado (DPE).
Pesquisa da Fundação Perseu Abramo realizada em 2011 revela que 80% dos brasileiros aprovam a Lei Maria da Penha. Segundo a fundação, quatro em cada dez brasileiras afirmam já ter sofrido algum tipo de violência doméstica, nos mais variados graus. Estatística que não teve variação desde 2001. A Lei Maria da Penha chegou tarde, mas chegou. A constatação é do ministro do STJ Og Fernandes.
Para a Dra. Verônica Acioly, Defensora Pública do Núcleo da Mulher da DPE, a lei é um verdadeiro divisor de águas quanto à conscientização das mulheres e até mesmo dos homens, quanto ao fato dos direitos que as mulheres possuem. Não podemos afirmar que os casos de violência contra mulher cresceram após a criação da Lei. Mas, podemos sim, diante dos números de denúncias, que as mulheres estão mais conscientes quanto a isso, declarou.
No Piauí, o Núcleo, que tem sede em Teresina e em mais outros quatro municípios piauienses, nasceu em 2004 com a finalidade dar um atendimento mais específicos às mulheres vítimas de violência, tanto no âmbito criminal quanto cível. Antes, as vítimas passavam por vários setores da Defensoria, tendo em vista que o atendimento não era específico. Depois do Núcleo, não. As mulheres sequer passam pela triagem, explicou a Dra. Verônica Acioly, Defensora Pública do Núcleo.
De acordo com a Dra. Verônica, a mulher vítima de violência doméstica, não apenas tem pendências criminais, mas também familiar, como divórcio, partilha de bens e pensão alimentícia. E no Núcleo, nos atuamos em todos esses setores, pontuou a Defensora, ressaltando que o Núcleo atualmente passa por um processo de interiorização. Temos núcleos formados em Parnaíba, São Raimundo Nonato, Floriano e Campo Maior. E já estamos em processo de instalação em Picos, Piripiri, Bom Jesus e Esperantina, destacou.
Com informações do STJ
Disponível: http://dp-pi.jusbrasil.com.br/noticias/2840504/violencia-domestica-cinco-anos-de-punicao-mais-rigida-para. Acesso em 20/09/2011.
As alterações trazidas pela lei endureceram o tratamento à agressão doméstica contra a mulher. A norma, por exemplo, triplicou a pena para lesão corporal leve no âmbito doméstico, permitiu a prisão em flagrante dos agressores e terminou com a substituição da detenção pelo pagamento de multa ou cestas básicas. No Piauí, mais de 30 mil procedimentos já foram realizados pelo Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência, da Defensoria Pública do Estado (DPE).
Pesquisa da Fundação Perseu Abramo realizada em 2011 revela que 80% dos brasileiros aprovam a Lei Maria da Penha. Segundo a fundação, quatro em cada dez brasileiras afirmam já ter sofrido algum tipo de violência doméstica, nos mais variados graus. Estatística que não teve variação desde 2001. A Lei Maria da Penha chegou tarde, mas chegou. A constatação é do ministro do STJ Og Fernandes.
Para a Dra. Verônica Acioly, Defensora Pública do Núcleo da Mulher da DPE, a lei é um verdadeiro divisor de águas quanto à conscientização das mulheres e até mesmo dos homens, quanto ao fato dos direitos que as mulheres possuem. Não podemos afirmar que os casos de violência contra mulher cresceram após a criação da Lei. Mas, podemos sim, diante dos números de denúncias, que as mulheres estão mais conscientes quanto a isso, declarou.
No Piauí, o Núcleo, que tem sede em Teresina e em mais outros quatro municípios piauienses, nasceu em 2004 com a finalidade dar um atendimento mais específicos às mulheres vítimas de violência, tanto no âmbito criminal quanto cível. Antes, as vítimas passavam por vários setores da Defensoria, tendo em vista que o atendimento não era específico. Depois do Núcleo, não. As mulheres sequer passam pela triagem, explicou a Dra. Verônica Acioly, Defensora Pública do Núcleo.
De acordo com a Dra. Verônica, a mulher vítima de violência doméstica, não apenas tem pendências criminais, mas também familiar, como divórcio, partilha de bens e pensão alimentícia. E no Núcleo, nos atuamos em todos esses setores, pontuou a Defensora, ressaltando que o Núcleo atualmente passa por um processo de interiorização. Temos núcleos formados em Parnaíba, São Raimundo Nonato, Floriano e Campo Maior. E já estamos em processo de instalação em Picos, Piripiri, Bom Jesus e Esperantina, destacou.
Com informações do STJ
Disponível: http://dp-pi.jusbrasil.com.br/noticias/2840504/violencia-domestica-cinco-anos-de-punicao-mais-rigida-para. Acesso em 20/09/2011.
sábado, 17 de setembro de 2011
Esperança e Orgulho...
Quisera ter orgulho de minha cidade...,
Como Paulo tem de Vitória de Mearim!
Quisera ter orgulho de minha gente...,
Como o Brasil tem de um Senador!
Às coisas por aqui andam à míngua:
Talvez sorte, talvez credo...,
então as coisas melhorem, quem sabe?
Talvez com a criação de um novo imposto.
Onze porcento do nosso povo?
Passa fome! Estão fora da bolsa família!
Num país que opta pela bolinha.
Tradição, herança genética, degredados...
Testamentários de uma educação,
que cultua a posse, mesmo que ímprobe.
Quero não perder a esperança!
Ter orgulho de minha gente!
No dia em que puder reviver.
Como Paulo tem de Vitória de Mearim!
Quisera ter orgulho de minha gente...,
Como o Brasil tem de um Senador!
Às coisas por aqui andam à míngua:
Talvez sorte, talvez credo...,
então as coisas melhorem, quem sabe?
Talvez com a criação de um novo imposto.
Onze porcento do nosso povo?
Passa fome! Estão fora da bolsa família!
Num país que opta pela bolinha.
Tradição, herança genética, degredados...
Testamentários de uma educação,
que cultua a posse, mesmo que ímprobe.
Quero não perder a esperança!
Ter orgulho de minha gente!
No dia em que puder reviver.
Do Blog AMApáZÔNIA:
Clareza, por favor
Meu coração, arritmia
Minha mente, revelia
Sem caminhos certos
Sem escolhas claras
Silêncio e revoluções
Guerras e resoluções
Nunca fui eu só
Agora sei bem
Mas se não sou só
Sou eu e mais quem?
Postado por Graciliano Galdino A. dos Santos
Disponível: http://amapazonia.blogspot.com/
Meu coração, arritmia
Minha mente, revelia
Sem caminhos certos
Sem escolhas claras
Silêncio e revoluções
Guerras e resoluções
Nunca fui eu só
Agora sei bem
Mas se não sou só
Sou eu e mais quem?
Postado por Graciliano Galdino A. dos Santos
Disponível: http://amapazonia.blogspot.com/
PSol quer investigação sobre Novais e Escórcio
Brasília –
O PSol protocolou no início desta quinta-feira documento na Mesa Diretora para que a Corregedoria da Câmara investigue as denúncias envolvendo os deputados Pedro Novais e Francisco Escórcio, ambos do PMDB do Maranhão. Para a bancada do PSol, Novais e Escórcio feriram o decoro parlamentar. Por isso, o partido cobra da Corregedoria a abertura de investigação.
Segundo matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, em 14 de setembro, Pedro Novais utilizava os serviços do servidor Adão dos Santos Pereira, lotado como secretário parlamentar no gabinete do deputado Francisco Escórcio, como chofer particular de sua esposa, Maria Helena de Melo. Até o final do ano passado, Adão Pereira era servidor no gabinete do deputado Novais.
Para o PSOL, Novais fere o artigo 55, parágrafo 1º, da Constituição: "é incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas".
Mesmo estando licenciado, Novais não perde as prerrogativas de deputado federal eleito, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal: "ainda que licenciado, cumpre-lhe guardar estrita observância às vedações e incompatibilidades inerentes ao estatuto constitucional do congressista, assim como às exigências ético-jurídicas que a Constituição (CF, art. 55, 1º) e os regimentos internos das casas legislativas estabelecem como elementos caracterizadores do decoro parlamentar". Já Escórcio fere o artigo 4º, inciso II, do Código de Ética e Decoro Parlamentar que afirma ser "procedimento incompatível com o decoro parlamentar a percepção, a qualquer título, em proveito próprio ou de outrem, de vantagens indevidas".
Disponível: http://abc-politiko.jusbrasil.com.br/politica/7687079/psol-quer-investigacao-sobre-novais-e-escorcio, em 17/09/2011
O PSol protocolou no início desta quinta-feira documento na Mesa Diretora para que a Corregedoria da Câmara investigue as denúncias envolvendo os deputados Pedro Novais e Francisco Escórcio, ambos do PMDB do Maranhão. Para a bancada do PSol, Novais e Escórcio feriram o decoro parlamentar. Por isso, o partido cobra da Corregedoria a abertura de investigação.
Segundo matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, em 14 de setembro, Pedro Novais utilizava os serviços do servidor Adão dos Santos Pereira, lotado como secretário parlamentar no gabinete do deputado Francisco Escórcio, como chofer particular de sua esposa, Maria Helena de Melo. Até o final do ano passado, Adão Pereira era servidor no gabinete do deputado Novais.
Para o PSOL, Novais fere o artigo 55, parágrafo 1º, da Constituição: "é incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas".
Mesmo estando licenciado, Novais não perde as prerrogativas de deputado federal eleito, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal: "ainda que licenciado, cumpre-lhe guardar estrita observância às vedações e incompatibilidades inerentes ao estatuto constitucional do congressista, assim como às exigências ético-jurídicas que a Constituição (CF, art. 55, 1º) e os regimentos internos das casas legislativas estabelecem como elementos caracterizadores do decoro parlamentar". Já Escórcio fere o artigo 4º, inciso II, do Código de Ética e Decoro Parlamentar que afirma ser "procedimento incompatível com o decoro parlamentar a percepção, a qualquer título, em proveito próprio ou de outrem, de vantagens indevidas".
Disponível: http://abc-politiko.jusbrasil.com.br/politica/7687079/psol-quer-investigacao-sobre-novais-e-escorcio, em 17/09/2011
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
Do poeta R Nonato
Raimundo Nonato... 14 de Setembro de 2011 » postado em notícia relacionada
Se o povo conhecesse
O poder que tem na mão
Prefeito e governador
Presidente da nação
Ai está o segredo
O povo escolhia a dedo
Como quem cata feijão
Se muitos tivessem noção
Do poder que dão de graça
Diziam senhores políticos
Trabalhem e amostre raça
Ao eleitorado contemple
Que o poder não é pra sempre
Neste mundo tudo passa
Alexandre Magno foi
Mais famoso que Tarzan
Imperou no mundo todo
Conseguiu riqueza e fã
Hoje está com os mortais
Foi ontem e hoje não é mais
E nem será amanhã
Se muita gente soubesse
O valor que o voto tem
Aprenderiam votar
E não votariam em quem
Usa o pobre e abusa
Faz o bem pra meia dúzia
E pra todos não fazem o bem
Por isso eu peço aos senhores
Políticos desta cidade
Sejam políticos de todos
Procurem terem humildade
Seja humilde e moderno
Lembrem - se que só Deus é eterno
E o resto é vaidade
Eleitor que não se venda
Hoje é uma coisa rara
E o político corrupto
Que compra uma eleição cara
Pratica este mau costume
E ainda diz que é homem
Sem ter vergonha na cara
Na política brasileira
Hoje ninguém mais confia
Tem eleitor quer se vende
E por qualquer mixaria
O bobo não se defende
E o eleitor se vende
Igual a mercadoria
Existe democracia
Só no papel afinal
Tem eleitor sem caráter
E político sem moral
Onde falta inteligência
Quem vender a consciência
Ta sendo irracional
Houve um tempo que o político
Do Brasil tinha respeito
Não comprava o eleitor
Só com trabalho era eleito
Hoje existe até recompra
Um se vende e outro compra
E a força ganha o pleito
A lei que o político faz
Só favorece bandido
Só legisla em causa próprio
Seja de qualquer partido
Eu digo sem brincadeira
Na política brasileira
Tudo tem acontecido
O eleitor vira escravo
Sem alforria na mão
Político virou senhor
Da senzala de eleição
Sem quilombo eleitoral
Vejo eleitor se da mal
Algemados pé e mão
Todo cabo eleitoral
Comparo como um feitor
Faz do eleitor escravo
Vendo o rebanho ao senhor
Um mais caro outro barato
Vejo o capitão do mato
Capturando eleitor
Em Vierópoles um voto
É mil reais ou quinhentos
O povo gosta de telha
De caibro ripa e cimento
Já vi gente pedi carro
Aquém não tem um jumento
Disponível: http://pop-news.jusbrasil.com.br/politica/7666855/governanta-de-novais-recebia-como-secretaria-parlamentar-da-camara, acesso em 15/09/2011.
Se o povo conhecesse
O poder que tem na mão
Prefeito e governador
Presidente da nação
Ai está o segredo
O povo escolhia a dedo
Como quem cata feijão
Se muitos tivessem noção
Do poder que dão de graça
Diziam senhores políticos
Trabalhem e amostre raça
Ao eleitorado contemple
Que o poder não é pra sempre
Neste mundo tudo passa
Alexandre Magno foi
Mais famoso que Tarzan
Imperou no mundo todo
Conseguiu riqueza e fã
Hoje está com os mortais
Foi ontem e hoje não é mais
E nem será amanhã
Se muita gente soubesse
O valor que o voto tem
Aprenderiam votar
E não votariam em quem
Usa o pobre e abusa
Faz o bem pra meia dúzia
E pra todos não fazem o bem
Por isso eu peço aos senhores
Políticos desta cidade
Sejam políticos de todos
Procurem terem humildade
Seja humilde e moderno
Lembrem - se que só Deus é eterno
E o resto é vaidade
Eleitor que não se venda
Hoje é uma coisa rara
E o político corrupto
Que compra uma eleição cara
Pratica este mau costume
E ainda diz que é homem
Sem ter vergonha na cara
Na política brasileira
Hoje ninguém mais confia
Tem eleitor quer se vende
E por qualquer mixaria
O bobo não se defende
E o eleitor se vende
Igual a mercadoria
Existe democracia
Só no papel afinal
Tem eleitor sem caráter
E político sem moral
Onde falta inteligência
Quem vender a consciência
Ta sendo irracional
Houve um tempo que o político
Do Brasil tinha respeito
Não comprava o eleitor
Só com trabalho era eleito
Hoje existe até recompra
Um se vende e outro compra
E a força ganha o pleito
A lei que o político faz
Só favorece bandido
Só legisla em causa próprio
Seja de qualquer partido
Eu digo sem brincadeira
Na política brasileira
Tudo tem acontecido
O eleitor vira escravo
Sem alforria na mão
Político virou senhor
Da senzala de eleição
Sem quilombo eleitoral
Vejo eleitor se da mal
Algemados pé e mão
Todo cabo eleitoral
Comparo como um feitor
Faz do eleitor escravo
Vendo o rebanho ao senhor
Um mais caro outro barato
Vejo o capitão do mato
Capturando eleitor
Em Vierópoles um voto
É mil reais ou quinhentos
O povo gosta de telha
De caibro ripa e cimento
Já vi gente pedi carro
Aquém não tem um jumento
Disponível: http://pop-news.jusbrasil.com.br/politica/7666855/governanta-de-novais-recebia-como-secretaria-parlamentar-da-camara, acesso em 15/09/2011.
Planalto confirma Gastão Vieira como futuro ministro do Turismo
O nome do deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) como substituto de Pedro Novais (também do PMDB-MA) no Ministério do Turismo foi confirmado no final da noite desta quarta-feira (14) pela ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência, Helena Chagas. Novais não resistiu às pressões depois de uma série de acusações de irregularidades que culminaram com reportagens que mostraram que ele pagou com dinheiro público por serviços de uma empregada e de um motorista particulares e pediu demissão nesta quarta.Gastão Vieira foi chamado ao Palácio do Planalto no fim da noite para uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer e, de acordo com a ministra Helena Chagas, é um nome de consenso do partido. A exemplo do antecessor que caiu nesta quarta, ele também é ligado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Eleito pela primeira vez em 1995, ele está no quinto mandato de deputado federal na Câmara. Em duas ocasiões, se licenciou da Câmara para assumir secretarias estaduais no governo do Maranhão. Entre 1995 e 1998, foi secretário da Educação no governo de Roseana Sarney. De 2009 a 2010, foi secretário do Planejamento também de Roseana.A previsão é de que a posse seja na sexta-feira (16), ainda sem horário definido, e a nomeação do novo ministro deve sair amanhã (15) em edição extra do "Diário Oficial da União".O novo ministro deixou o Planalto acompanhado de Temer e não deu nenhuma declaração sobre o assunto.Por falta de acordo da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, foi colocada à disposição da presidente Dilma Rousseff, todos os parlamentares que compõem a legenda na Casa, segundo o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
Quinto ministro de Dilma Rousseff a cair em nove meses de governo --sendo o quarto por acusações de irregularidades, junto com Antonio Palocci (ex-Casa Civil), Alfredo Nascimento (ex-Transportes) e Wagner Rossi (ex-Agricultura)--Novais já estava fragilizado depois de uma devassa na pasta, realizada pela Polícia Federal, contra ações fraudulentas em convênios firmados pelo ministério.
Mais de 30 pessoas com ligação direta ou indireta ao ministério foram presas e denunciadas pelo Ministério Público.Os últimos capítulos da passagem de Novais pelo governo se deram com explicações pouco convincentes na Câmara dos Deputados e no Senado. Ali, ele admitiu que poderia haver irregularidades em sua gestão e prometeu corrigi-las.Novais já começou fragilizado no cargo. Antes mesmo de assumir o Turismo, por indicação de Henrique Alves (PMDB) e do grupo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o deputado octogenário enfrentava a acusação de ter usado verba indenizatória para pagar um motel em São Luís (MA).
Na posse, ele chorou e negou qualquer irregularidade.Em junho deste ano, Novais firmou seu maior convênio até então, de R$ 20 milhões: deu financiamento à Via Expressa de São Luís, que ligará duas avenidas da capital maranhense -seu reduto eleitoral -, embora a obra pouco tenha de turística. Os outros acordos assinados pelo ministro não chegavam à metade desse número. Em agosto, chegou-se ao total de R$ 351 milhões em gastos com obras que nada têm a ver com a pasta, segundo o jornal "Folha de S.Paulo".
Apesar da prestigiada indicação de Sarney para ocupar o cargo, Novais só foi recebido por Dilma em julho, para uma curta audiência. Depois de fazer fama como gestora, a presidente não escondeu que considerava o peemedebista.
Entenda o caso: Na Entendaterça-feira (13), uma reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" mostrou que Novais pagou sua governanta pessoal com salário da Câmara durante os sete anos em que foi deputado federal. A mulher, que trabalhava na casa do agora ex-ministro
.Autor: Do Uol. Disponível: http://portal-correio.jusbrasil.com.br/politica/7683393/planalto-confirma-gastao-vieira-como-futuro-ministro-do-turismo, acesso em 1/09/2011.
Eleito pela primeira vez em 1995, ele está no quinto mandato de deputado federal na Câmara. Em duas ocasiões, se licenciou da Câmara para assumir secretarias estaduais no governo do Maranhão. Entre 1995 e 1998, foi secretário da Educação no governo de Roseana Sarney. De 2009 a 2010, foi secretário do Planejamento também de Roseana.A previsão é de que a posse seja na sexta-feira (16), ainda sem horário definido, e a nomeação do novo ministro deve sair amanhã (15) em edição extra do "Diário Oficial da União".O novo ministro deixou o Planalto acompanhado de Temer e não deu nenhuma declaração sobre o assunto.Por falta de acordo da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, foi colocada à disposição da presidente Dilma Rousseff, todos os parlamentares que compõem a legenda na Casa, segundo o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
Quinto ministro de Dilma Rousseff a cair em nove meses de governo --sendo o quarto por acusações de irregularidades, junto com Antonio Palocci (ex-Casa Civil), Alfredo Nascimento (ex-Transportes) e Wagner Rossi (ex-Agricultura)--Novais já estava fragilizado depois de uma devassa na pasta, realizada pela Polícia Federal, contra ações fraudulentas em convênios firmados pelo ministério.
Mais de 30 pessoas com ligação direta ou indireta ao ministério foram presas e denunciadas pelo Ministério Público.Os últimos capítulos da passagem de Novais pelo governo se deram com explicações pouco convincentes na Câmara dos Deputados e no Senado. Ali, ele admitiu que poderia haver irregularidades em sua gestão e prometeu corrigi-las.Novais já começou fragilizado no cargo. Antes mesmo de assumir o Turismo, por indicação de Henrique Alves (PMDB) e do grupo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o deputado octogenário enfrentava a acusação de ter usado verba indenizatória para pagar um motel em São Luís (MA).
Na posse, ele chorou e negou qualquer irregularidade.Em junho deste ano, Novais firmou seu maior convênio até então, de R$ 20 milhões: deu financiamento à Via Expressa de São Luís, que ligará duas avenidas da capital maranhense -seu reduto eleitoral -, embora a obra pouco tenha de turística. Os outros acordos assinados pelo ministro não chegavam à metade desse número. Em agosto, chegou-se ao total de R$ 351 milhões em gastos com obras que nada têm a ver com a pasta, segundo o jornal "Folha de S.Paulo".
Apesar da prestigiada indicação de Sarney para ocupar o cargo, Novais só foi recebido por Dilma em julho, para uma curta audiência. Depois de fazer fama como gestora, a presidente não escondeu que considerava o peemedebista.
Entenda o caso: Na Entendaterça-feira (13), uma reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" mostrou que Novais pagou sua governanta pessoal com salário da Câmara durante os sete anos em que foi deputado federal. A mulher, que trabalhava na casa do agora ex-ministro
.Autor: Do Uol. Disponível: http://portal-correio.jusbrasil.com.br/politica/7683393/planalto-confirma-gastao-vieira-como-futuro-ministro-do-turismo, acesso em 1/09/2011.
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