IMPOSTO DE RENDA, CLASSE MÉDIA E
ESCÂNDALOS
*Reinaldo Gonçalves
No momento em que se aproxima a hora de
declaração anual do Imposto de Renda, é quando a classe média brasileira faz as
suas contas, constatando o quanto sofre de arrocho e como os órgãos arrecadadores
cobram mal dos assalariados.
Enquanto se observa essa distorção, desfila pela imprensa e televisão nacional uma sucessão de denúncias e escândalos (atualmente o de Brasília, por exemplo), alternando-se num strip-tease moral às avessas, já que nada se apura, quase ninguém é punido e os candidatos a moralistas ou a corruptos às vezes eles próprios se confundem, em promiscuidade aviltante. Até se “entregam” a prisões de brincadeirinha, como que subestimando a inteligência dos demais brasileiros.
Numa comprovação de quem, “no final das contas”, paga a conta, um estudo processual pela própria Secretaria da Receita Federal, revelou que os assalariados, que descontam em folha compulsoriamente, pagam muito mais impostos e taxas que as próprias empresas, chegando a curiosas conclusões. Pelas parcelas levantadas, enquanto uma empresa de porte médio , que fatura entre duzentos e quinhentos mil reais, despende por mês, de Imposto de Renda, cerca de duzentos e cinquenta reais, enquanto que um assalariado, talvez dessa mesma empresa, paga duzentos e sessenta e seis reais, se perceber um ordenado de dois mil reais, aí residindo um dos maiores fatores imorais .
No ano passado, na hora da comparação com todos os impostos e contribuições feitas pelo governo, é que o estudo chegou a essas conclusões de que o Receita arrocha o assalariado e alivia as empresas.
Aí vem a melancólica situação da classe média que caminha olhando para o chão, enfiada em pobreza crescente, com o medo de levantar os olhos para as dificuldades que a preocupam quanto ao futuro imediato.
É este, lamentavelmente, o retrato fiel do brasileiro nesta fase de pressão tributária, de salário baixo, de aumento de preços e de infração enrustida (silenciosa), enquanto não tem poder aquisitivo para as suas mais prementes necessidades de uma vida digna e honrada para suas famílias.
Com a finalidade de verificar quanto um assalariado paga de imposto ao governo, uma empresa de auditoria foi fazer umas compras normais, para proceder ao levantamento de quantos impostos, além do de renda, outras taxas e contribuições estão embutidas em outros itens, como alimentação, higiene, limpeza, vestuário, saúde, transporte, educação e gastos com moradia, luz telefone, água e gás, entre outros, tomando por base um cálculo para um família de quatro integrantes, com uma renda mensal de dois mil reais.
Do resultado apurado, entre impostos diretos e indiretos, vinte e cinco por cento da renda familiar, desse exemplo, estão comprometidos se somarmos todos os impostos ou tributos que incidem sobre as mercadorias e os serviços prestados, ao longo do mês; ao fazer-se a estimativa de que os gastos totais dessa família tenham atingido quase hum mil reais, deste valor quase duzentos e cinqüenta são totalmente vinculados a impostos diretos e indiretos. Como nesse caso os impostos sobre os salários atingem duzentos e sessenta e seis reais, esse contribuinte terá pago, ao final do mês, mais de quinhentos reais aos erários federal, estadual e municipal.
A principal constatação desse estudo é que os impostos indiretos acabam equivalendo-se diretamente sobre os salários e, em um ano, o contribuinte do exemplo trabalha cerca de três meses para saldar seus compromissos de contribuintes aos governos, ou cerca de oito dias, por cada mês, trabalhados também para os governos, o que se constitui uma pesada carga tributária.
Para completar a análise desse quadro, quando os governos, em todas as áreas, gastam perdulariamente em mordomias, carros e passeios, o povo sente falta de escolas, hospitais, estradas, transportes e segurança. Daí a pergunta : até quando a classe assalariada vai sair do desalento em que se encontra ?
Vivemos uma crise de confiabilidade, em que os componentes dessa classe média, sustentação de todos os regimes democráticos, não estão sabendo e nem podendo confiar nos governos, nem nas oposições (classe política) e nem tampouco em tecnocratas contraditórios e insensíveis ao sacrifício dos assalariados.
Numa constatação elementar, sabe que o que falta na realidade, para eliminar ou evitar uma crise mais profunda e mais abrangente, é a seriedade e o bom-senso. E esta falta de seriedade e bom-senso vem caracterizando muitos dirigentes, políticos ou tecnocratas, que estão no poder há muitos anos, e que neles se mantêm encastelados. Estamos com eleições à vista a espera de uma profunda análise de cada “candidato” que se apresentar e o elemento “Ficha Limpa” é profundamente importante.
Lembramos que comportamentos autoritários encobrem falcatruas e arbitrariedades . Eles conduzem o povo à passividade e as elites ao arbítrio. Para reformar o sistema político brasileiro há necessidade de manutenção moral, única forma de tornar governantes e governados adultos. Não se precisa mais Estado, mas menos Estado. Não se precisa de nova enxurrada de Direito, mas menos Direito. É inútil invocar uma lei, uma sanção externa. Deve-se produzir um código e respeitá-lo.
A desvalorização exagerada do público em benefício do privado, levada às últimas conseqüências, transformou a vida pública numa moral efêmera. Por isso existem tantos fantasmas devorando verbas de dentro para fora e de fora para dentro, e as classes assalariadas, diga-se as famílias, se acabando. Santo Deus!
Enquanto se observa essa distorção, desfila pela imprensa e televisão nacional uma sucessão de denúncias e escândalos (atualmente o de Brasília, por exemplo), alternando-se num strip-tease moral às avessas, já que nada se apura, quase ninguém é punido e os candidatos a moralistas ou a corruptos às vezes eles próprios se confundem, em promiscuidade aviltante. Até se “entregam” a prisões de brincadeirinha, como que subestimando a inteligência dos demais brasileiros.
Numa comprovação de quem, “no final das contas”, paga a conta, um estudo processual pela própria Secretaria da Receita Federal, revelou que os assalariados, que descontam em folha compulsoriamente, pagam muito mais impostos e taxas que as próprias empresas, chegando a curiosas conclusões. Pelas parcelas levantadas, enquanto uma empresa de porte médio , que fatura entre duzentos e quinhentos mil reais, despende por mês, de Imposto de Renda, cerca de duzentos e cinquenta reais, enquanto que um assalariado, talvez dessa mesma empresa, paga duzentos e sessenta e seis reais, se perceber um ordenado de dois mil reais, aí residindo um dos maiores fatores imorais .
No ano passado, na hora da comparação com todos os impostos e contribuições feitas pelo governo, é que o estudo chegou a essas conclusões de que o Receita arrocha o assalariado e alivia as empresas.
Aí vem a melancólica situação da classe média que caminha olhando para o chão, enfiada em pobreza crescente, com o medo de levantar os olhos para as dificuldades que a preocupam quanto ao futuro imediato.
É este, lamentavelmente, o retrato fiel do brasileiro nesta fase de pressão tributária, de salário baixo, de aumento de preços e de infração enrustida (silenciosa), enquanto não tem poder aquisitivo para as suas mais prementes necessidades de uma vida digna e honrada para suas famílias.
Com a finalidade de verificar quanto um assalariado paga de imposto ao governo, uma empresa de auditoria foi fazer umas compras normais, para proceder ao levantamento de quantos impostos, além do de renda, outras taxas e contribuições estão embutidas em outros itens, como alimentação, higiene, limpeza, vestuário, saúde, transporte, educação e gastos com moradia, luz telefone, água e gás, entre outros, tomando por base um cálculo para um família de quatro integrantes, com uma renda mensal de dois mil reais.
Do resultado apurado, entre impostos diretos e indiretos, vinte e cinco por cento da renda familiar, desse exemplo, estão comprometidos se somarmos todos os impostos ou tributos que incidem sobre as mercadorias e os serviços prestados, ao longo do mês; ao fazer-se a estimativa de que os gastos totais dessa família tenham atingido quase hum mil reais, deste valor quase duzentos e cinqüenta são totalmente vinculados a impostos diretos e indiretos. Como nesse caso os impostos sobre os salários atingem duzentos e sessenta e seis reais, esse contribuinte terá pago, ao final do mês, mais de quinhentos reais aos erários federal, estadual e municipal.
A principal constatação desse estudo é que os impostos indiretos acabam equivalendo-se diretamente sobre os salários e, em um ano, o contribuinte do exemplo trabalha cerca de três meses para saldar seus compromissos de contribuintes aos governos, ou cerca de oito dias, por cada mês, trabalhados também para os governos, o que se constitui uma pesada carga tributária.
Para completar a análise desse quadro, quando os governos, em todas as áreas, gastam perdulariamente em mordomias, carros e passeios, o povo sente falta de escolas, hospitais, estradas, transportes e segurança. Daí a pergunta : até quando a classe assalariada vai sair do desalento em que se encontra ?
Vivemos uma crise de confiabilidade, em que os componentes dessa classe média, sustentação de todos os regimes democráticos, não estão sabendo e nem podendo confiar nos governos, nem nas oposições (classe política) e nem tampouco em tecnocratas contraditórios e insensíveis ao sacrifício dos assalariados.
Numa constatação elementar, sabe que o que falta na realidade, para eliminar ou evitar uma crise mais profunda e mais abrangente, é a seriedade e o bom-senso. E esta falta de seriedade e bom-senso vem caracterizando muitos dirigentes, políticos ou tecnocratas, que estão no poder há muitos anos, e que neles se mantêm encastelados. Estamos com eleições à vista a espera de uma profunda análise de cada “candidato” que se apresentar e o elemento “Ficha Limpa” é profundamente importante.
Lembramos que comportamentos autoritários encobrem falcatruas e arbitrariedades . Eles conduzem o povo à passividade e as elites ao arbítrio. Para reformar o sistema político brasileiro há necessidade de manutenção moral, única forma de tornar governantes e governados adultos. Não se precisa mais Estado, mas menos Estado. Não se precisa de nova enxurrada de Direito, mas menos Direito. É inútil invocar uma lei, uma sanção externa. Deve-se produzir um código e respeitá-lo.
A desvalorização exagerada do público em benefício do privado, levada às últimas conseqüências, transformou a vida pública numa moral efêmera. Por isso existem tantos fantasmas devorando verbas de dentro para fora e de fora para dentro, e as classes assalariadas, diga-se as famílias, se acabando. Santo Deus!
*Membro do Movimento Familiar (MFC) do Amapá
Disponível:http://www.mfc.org.br/Web/Artigos/Artigos%202010/Imposto%20de%20renda.htm
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